MEDIDA PROVISORIA
MEDIDA PROVISORIA
Doria: MP do confisco de vacinas é 'ataque ao federalismo'
João Doria voltou a se manifestar nas redes sociais nesta sexta-feira (11) —desta vez, sobre a MP do confisco de vacinas que, conforme apuração de O Globo, está em construção pelo governo de Jair Bolsonaro...
Ao vivo: Câmara vota MP da Casa Verde e Amarela
CÂMARA APROVA LIBERAÇÃO DE R$ 2 BI PARA VACINA DE OXFORD
Senado aprova liberação de R$ 2 bi para vacina de Oxford
Governo federal reconhece calamidade pública no Amapá
Bolsonaro anuncia MP para isentar consumidores de energia do Amapá
Jair Bolsonaro anunciou neste sábado que vai editar uma medida provisória para permitir a isenção da conta de luz de novembro aos consumidores do Amapá. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que participou...
Planalto tenta garantir aumento de salário para policiais e bombeiros do DF
Corre sério risco de caducar a medida provisória editada por Jair Bolsonaro para dar reajuste salarial de 8% a policiais civis e militares e bombeiros do Distrito Federal, Amapá, Roraima e Rondônia...
MP que facilita licitações durante pandemia perde validade esta semana
Quatro medidas provisória editadas por Jair Bolsonaro perdem a validade esta semana. Uma delas, a MP 961, flexibiliza até o fim do ano as regras de licitações e contratos para toda a administração pública, em razão da pandemia...
Senado derruba adiamento da vigência da Lei Geral de Proteção de Dados
O Senado aprovou há pouco a vigência imediata da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Em votação esta tarde, os senadores reverteram a decisão da Câmara, que adiava a vigência da LGPD para 2021...
"Vai dar certo", diz relator do projeto de criação do TRF-6
MP de crédito extra de R$ 5 bi para obras é inconstitucional, afirma Maia
A condição de Cury para apoiar Flávio no segundo turno
Fachin solicita retirada de sigilo das investigações do caso Master
Caiado é internado em São Paulo
BRB: Fux cobra explicações sobre empréstimo de R$ 6,6 bilhões
Flávio acusa Dino de “interferência política” e pedirá investigação
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