Marco Temporal
Marco Temporal
Por reforma tributária, Congresso votará marco temporal nesta quinta
Apesar das articulações do governo, a expectativa é de derrubada do veto, apoiado pela oposição e principalmente pela bancada do agronegócio...
Discussões sobre marco temporal chegam à Comissão de Ética
Guajajara se apressa a explicar por que Lula não vetou todo o marco temporal
Veto ao marco temporal entra na pauta pela reforma tributária
Bancada do agro articula derrubada de vetos ao marco temporal
Lula veta o marco temporal
Lula (foto) vetou nesta sexta-feira, 20, a criação do marco temporal para demarcação de terras indígenas. Era o último dia para o presidente decidir se vetaria ou não o projeto aprovado pelo Congresso...
Cinco Minutos: Argentina vai às urnas. E agora, Brasil?
A Argentina se prepara para ir às urnas neste domingo, dia 22. Cinco candidatos estão na disputa a presidente do país. Entre eles Sergio Massa, representante peronista e atual ministro da Fazenda e o deputado Javier Milei. Entenda o que está em jogo no episódio de hoje (20) do Cinco Minutos...
Prazo para sanção ao marco temporal termina amanhã
O prazo para que o presidente Lula sancione ou vete o projeto do Marco Temporal termina amanhã (20). Pelo texto, a demarcação de terras indígenas poderá acontecer apenas mediante comprovação de que a área já era ocupada pela comunidade...
MPF pede veto e diz que PL do marco temporal é inconstitucional
O Ministério Público Federal (MPF) declarou nesta quinta-feira (19) que o Projeto de Lei nº 2903/2023, que determina as regras do marco temporal para reconhecimento e demarcação de terras indígenas, é inconstitucional. Aprovado com urgência pelo Senado no dia 27 de setembro e anteriormente tramitando na Câmara como PL 490/2007, o projeto tem até sexta-feira...
“Veto ao Marco Temporal pode aumentar insegurança alimentar”, diz deputada
Senador diz que governo está em “beco sem saída” com Marco Temporal
"Sem anistia!" Para Lula também?
Mancha misteriosa em imagem de santa intriga fiéis em Goiás
Mais uma frente contra o Janjapalooza
Os fantasminhas da Embratur
Kamala Harris e o fiasco financeiro de sua campanha de US$ 1,5 bilhão
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