Marco Temporal
Marco Temporal
Marco temporal de terras indígenas deve ficar para ano que vem no STF
O recurso que analisa a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas no país deve ficar para o ano que vem no Supremo Tribunal Federal. Isso porque o recesso forense se inicia em 17 de dezembro e, até lá, o julgamento não foi marcado...
Alexandre de Moraes mais uma vez com pauta bolsonarista
1 X 1 - Nunes Marques vota a favor do marco temporal e Moraes pede vista
Moraes devolve para julgamento recurso sobre marco temporal de terras indígenas
Em meio à crise institucional, Rosa Weber pede "fé no regime democrático"
Situação do Brasil é "preocupante", diz comissária da ONU para Direitos Humanos
A alta comissária da ONU para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, disse mais uma vez estar preocupada com o desrespeito aos direitos humanos no Brasil. Segundo ela, a situação é "preocupante". Durante a abertura da 48ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos em Genebra, Bachelet...
Bolsonaro: ‘posição contra marco temporal é o fim do agronegócio”
Ao participar de evento hoje no Rio Grande do Sul, Jair Bolsonaro defendeu o marco temporal para demarcação e posse de terras indígenas, tema que está em julgamento no STF. Significa dizer que indígenas só teriam direito à ocupação de áreas ocorrida antes da Constituição de 1988…
Fachin vota contra marco temporal para demarcação de terras indígenas
O ministro Edson Fachin votou contra o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Relator do recurso extraordinário no STF, o magistrado apresentou sua posição na sessão desta tarde. Para Fachin, o artigo 231 da Constituição reconhece o direito de permanência desses povos independentemente da data da ocupação...
STF suspende novamente julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O STF suspendeu novamente hoje o julgamento do marco temporal para demarcação e posse das terras indígenas. O relator, ministro Edson Fachin, concluiu a leitura da parte preliminar de seu voto, reconhecendo que se trata de matéria constitucional...
Ruralistas e indígenas se preparam para manifestações no 7 de Setembro
Aras diz que o Brasil 'não foi descoberto' e 'não tem 521 anos'
Agora vai, Haddad?
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”
Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz
Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"
"Não faz sentido falar em anistia", diz Gilmar
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