Alexandre de Moraes mais uma vez com pauta bolsonarista

Alvo das manifestações do 7 de Setembro, relator de investigações contra Jair Bolsonaro e contra os filhos Flávio e Carlos Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, assumiu mais uma pauta de interesse dos bolsonaristas. Nesta tarde, ele pediu vista do processo sobre o marco temporal para demarcação e posse de terras indígenas, depois que o placar chegou a 1 X 1.

Moraes vai apresentar um voto após o ministro Nunes Marques abrir hoje a divergência. O relator, Edson Fachin, defendeu o direito dos indígenas definido desde a Constituição de 1934, e a demarcação de terras é apontada como um dever do Estado de preservação da cultura desses povos.

Mas Bolsonaro tem visão oposta. Na gestão atual, a Funai (Fundação Nacional do Índio), autora do recurso extraordinário em julgamento, mudou o entendimento inicial, segundo o qual os indígenas teriam direito a permanecer na área em Santa Catarina, já que a demarcação estaria prevista em portaria do Ministério da Justiça.

Na semana passada, em viagem ao Rio Grande do Sul, Bolsonaro declarou que mudar o marco temporal será o fim do agronegócio.

Nesta manhã, Bolsonaro voltou a criticar a posição de Fachin ao dizer que o fim do marco temporal vai provocar mais inflação de alimentos e pode causar desabastecimento inclusive internacional. “Se o Brasil tiver que demarcar novas reservas indígenas, conforme previsão do Ministério da Agricultura, o equivalente a mais 14% do território nacional, que seria equivalente aos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, São Paulo e Minas Gerais, isso equivale a uma Alemanha e uma Espanha juntas. O preço de alimentos vai disparar e não só isso, podemos ter, no mundo, desabastecimento“, disse Bolsonaro, em evento no Palácio do Planalto.

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