Recentemente reconduzido à chefia da PGR, Augusto Aras se manifestou contra a tese do “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas e apontou para possíveis violações de direitos humanos se ela for validada pelo STF, registra o Estadão.

O posicionamento de Aras nesse caso é contrário ao do governo federal. Nesta quarta (1º), o advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, alegou insegurança jurídica e ameaça à paz social caso a tese seja derrubada.

O próprio Jair Bolsonaro já se disse favorável ao marco temporal, sob os argumentos de que indígenas são usados como massa de manobra e o processo prejudicará o agronegócio.

“O Brasil não foi descoberto, o Brasil não tem 521 anos, não se pode invisibilizar os nossos ancestrais que nos legaram este país”, afirmou Aras em discurso nesta quinta (2), durante o julgamento da matéria no Supremo.

Pelo entendimento do marco temporal, uma terra indígena só pode ser demarcada se ficar comprovado que os indígenas estavam naquele território na data da promulgação da Constituição, 5 de outubro de 1988,