Marco Temporal
Marco Temporal
Barroso defende conciliação sobre marco temporal
O presidente do (STF) abriu a primeira audiência de conciliação da comissão que vai tratar das ações que envolvem o marco temporal
Após pedido governista, CCJ desiste da PEC do marco temporal
Pacheco recua e defende conciliação com o STF sobre marco temporal
STF faz primeira audiência de conciliação sobre marco temporal
A estratégia de Alcolumbre ao pautar a PEC do marco temporal na CCJ
Indígenas barram Lula em evento
O movimento está insatisfeito com o governo petista e busca cobrar Lula para avançar nas políticas públicas de proteção aos povos indígenas
Crusoé: Para AGU, retirada de pessoas em terras indígenas independe de lei
Manifestação foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF); ação foi apresentada por fazendeiros, após decisão sobre marco temporal
PDT vai ao Supremo contra o marco temporal
O PDT entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que estabeleceu o marco temporal. Em dezembro o Congresso derrubou os vetos do presidente Lula ao texto, que havia sido aprovado...
Disputa por vigência do marco temporal das terras indígenas irá para a Justiça
O Congresso Nacional promulgou o complemento da lei do marco temporal para demarcação das terras indígenas (Lei 14.701/23), contendo os trechos inicialmente vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova lei só admite a demarcação de terras indígenas...
PSOL e Rede vão ao STF para derrubar marco temporal
Congresso promulga marco temporal e desoneração da folha
Flávio questiona “condições psiquiátricas” de Renan Santos
“Não é inteligente”, diz Flávio sobre postura de Eduardo Bolsonaro
Presidente da OAB-SP defende investigar ministros do STF por ligação com Master
Crusoé: Janja se explica sobre carne de paca
Os imóveis da família de Alexandre de Moraes
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