marco regulatório
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Setor de seguros se moderniza com novo Marco Legal
Projeto de lei, que esteve em tramitação por mais de vinte anos, representa um grande marco ao modificar as relações entre seguradoras e segurados.
Pacheco quer regulamentar a inteligência artificial
Comissão do Senado deve votar marco legal para criptomoedas em fevereiro
MPF: Novo marco regulatório de planos de saúde deve priorizar consumidor
Bolsonaro: "A gente pede a Deus que o STF não altere o marco das terras indígenas"
Câmara conclui aprovação da nova Lei do Gás, e texto vai ao Senado
A Câmara acaba de finalizar a votação da nova Lei do Gás. O texto aprovado tem como objetivo abrir a concorrência do setor, o que deve baratear o preço do gás...
Novo marco do saneamento: os 2 compromissos de veto
O Antagonista apurou que o governo topa acordo para vetar dois pontos do texto do marco regulatório do saneamento básico, que será votado na tarde desta quarta-feira (24) no Senado...
"Saneamento não pode mais permanecer inerte nas prateleiras", diz Simone Tebet; votação será hoje
O Senado votará nesta quarta-feira (24) o texto do marco regulatório do saneamento básico, que já passou pela Câmara. A tendência é de aprovação, embora alguns pontos ainda sejam discutidos. Simone Tebet, presidente da CCJ, disse, em mensagem enviada a O Antagonista...
Bolsonaro: "Nos acertamos com o Parlamento nos últimos dois meses"
Jair Bolsonaro afirmou há pouco que conseguiu se acertar com o Congresso nos últimos meses, passando a "conversar com praticamente todos os partidos"...
Projeto das fake news é pautado para quinta-feira no Senado
Entidade de energia limpa vê lobby de distribuidoras em meio à pandemia
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A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro
PF indicia Bolsonaro e mais 36 por tentativa de golpe de Estado
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