marco do saneamento
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Kim apresenta projeto para suspender alteração do marco do saneamento
O deputado Kim Kataguiri (União Brasil; foto) apresentou um projeto de decreto legislativo para suspender as alterações impostas por Lula (PT) ao marco do saneamento na quarta-feira (5)...
Lula altera Marco do Saneamento
Pacheco defende Marco do Saneamento em abertura do Congresso
Deputado do União ingressa com PDL para barrar mudanças no Marco do Saneamento
Supremo julga semana que vem novo marco legal do saneamento básico
Vetos presidenciais: saiba quais foram as principais mudanças impostas pelo Congresso
O Congresso Nacional se reuniu ontem pela primeira vez em 2021 e impôs algumas derrotas ao governo. Entre as quais, o Parlamento ampliou o controle sobre o orçamento anual e aprovou um projeto de lei permitindo o pagamento de indenização...
Congresso mantém vetos a trechos do novo marco legal do saneamento
O Congresso Nacional manteve há pouco os vetos do presidente Jair Bolsonaro a trechos do novo marco legal do saneamento, sancionado em julho de 2020...
Oposição contra o marco do saneamento
Depois do PDT, mais quatro partidos de oposição entraram com ação no STF para impugnar o novo marco do saneamento, sancionado em julho por Jair Bolsonaro...
Maia diz que Câmara deve 'trabalhar' contra vetos ao marco do saneamento
Rodrigo Maia afirmou há pouco acreditar que, na Câmara, "todos vão trabalhar" para a derrubada dos vetos de Jair Bolsonaro ao novo marco do saneamento...
PDT entra com ação no STF para impugnar Marco do Saneamento
Ramos reúne liderança do governo para definir acordo sobre vetos ao marco do saneamento
Proteger FHC não é “escondê-lo”
Inquérito das fake news se estendia “sem respaldo em lei”, diz OAB
Crusoé: TI cobra apuração sobre abusos de poder cometidos no inquérito das fake news
Crusoé: “Mil dias se passaram. O Filipe continua de pé”, diz advogado
Crusoé: Governo Eisenkot conseguiria normalizar a relação com o Brasil?
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