Marco Aurélio
Marco Aurélio
STF envia investigação contra Onyx à primeira instância e acordo com PGR pode ser revisto
A Primeira Turma do STF manteve hoje decisão de Marco Aurélio que enviou à Justiça Eleitoral as investigações contra o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, por caixa dois eleitoral. A decisão foi unânime e confirmou que o acordo de não persecução penal assinado pelo ministro com a PGR não deve ser analisado pelo Supremo...
STF não precisa autorizar busca e apreensão em gabinetes parlamentares, diz Marco Aurélio
STF rejeita proibição de decisões monocráticas contra atos de outros poderes
Marco Aurélio: "Compartilhamento é sempre específico. Fora isso é devassa"
Marco Aurélio nega liminar para suspender MPs de regras trabalhistas e restrições de pessoas na pandemia
Marco Aurélio libera governadores e prefeitos para restringir locomoção
O ministro Marco Aurélio Mello concedeu uma liminar nesta terça-feira (24/3) reforçando que os governos estaduais e municipais podem adotar medidas como isolamento, quarentena e restrição de locomoção por portos, aeroportos e rodovias e circulação de pessoas...
Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família durante estado de calamidade pública
Marco Aurélio Mello concedeu há pouco uma liminar determinando a suspensão de cortes no Bolsa Família enquanto durar o estado de calamidade pública diante da pandemia do coronavírus...
Marco Aurélio derruba liminar de Toffoli contra portaria de Moro que ampliou ação da Polícia Rodoviária
Marco Aurélio derrubou liminar concedida por Dias Toffoli e restabeleceu a portaria do Ministério da Justiça que amplia a atuação da Polícia Rodoviária Federal, permitindo a participação em operações conjuntas com o Ministério Público, a Receita Federal e todos os demais órgãos vinculados ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp)...
Marco Aurélio travou inquérito de Paes por quase um ano no STF
Marco Aurélio Mello travou por quase um ano o envio à Justiça Eleitoral do Rio de um inquérito contra o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) que apura suspeitas de de corrupção, evasão de divisas e caixa dois nas campanhas eleitorais de 2010 e de 2012...
Marco Aurélio deixa para o plenário do STF julgar regra do fundão eleitoral
Marco Aurélio e Rosa também questionam 'jabuti' de Toffoli
Ex-assessor de Michelle se explica sobre print vazado
Fundação Cacique Cobra Coral anuncia retaliação por Milei: “Argentina estará por sua conta e risco”
Flávio ainda não perdeu o eleitor independente
Senador publica trechos do diário de Fauci durante a pandemia
Crusoé: A esquerda está abandonando João Campos?
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