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Proposta que substitui LSN extingue trecho sobre “calúnia” contra o Presidente da República
O projeto de lei que está em tramitação na Câmara e que pretende substituir a Lei de Segurança Nacional extingue um dos itens mais polêmicos da LSN, que é o artigo relacionado a punições para quem “caluniar ou difamar” o Presidente da República...
Lira quer pautar projeto que altera a Lei de Segurança Nacional
A chance histórica do STF contra um "corpo insepulto"
Barroso defende revisão da Lei de Segurança Nacional
MP alerta que PM não pode usar Lei de Segurança Nacional para prender manifestantes
PF indicia homem que pretendia atacar Bolsonaro com escova de dente
A PF indiciou um homem pelo crime de atentado contra a liberdade pessoal do Presidente da República, previsto na Lei de Segurança Nacional...
Moro diz que Lula "não tem imunidade para cometer crime contra honra"
Sergio Moro teve de repetir mais uma vez que Lula não vai ser enquadrado na LSN por ofender Jair Bolsonaro. O que houve foi um pedido de abertura de inquérito por calúnia...
“Minha subida nas pesquisas deixou Paes nervosinho”, diz Marinho
Eleições no Peru: Keiko Fujimori ultrapassa Roberto Sánchez
Pix escorre pelas mãos da família Bolsonaro
Irã ataca navios e mira bases americanas no Bahrein
Lula e Sheinbaum defendem soberania contra pressão dos EUA
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