LSN
LSN
Aras diz ao STF que não vai investigar Bolsonaro por uso de LSN
O PGR, Augusto Aras, disse ao STF que não vai investigar o presidente Jair Bolsonaro pelo fato de o governo ter usado a Lei de Segurança Nacional contra seus críticos...
Câmara aprova urgência de proposta que vai substituir a Lei de Segurança Nacional
Câmara vota urgência de proposta que vai substituir a Lei de Segurança Nacional
PF vai investigar Boulos com base na Lei de Segurança Nacional
Câmara vota na próxima semana a urgência para análise do projeto que vai substituir LSN
Ministério da Justiça defende uso da LSN alegando que até STF recorre a ela
O Ministério da Justiça citou decisões do STF para defender a validade da Lei de Segurança Nacional...
Câmara deve votar hoje a urgência para análise do projeto de lei que vai substituir LSN
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em pauta hoje o pedido de urgência do projeto de lei que vai substituir a Lei de Segurança Nacional. A nova proposta altera o Código Penal para definir os crimes contra o Estado Democrático de Direito...
Substituto da LSN prevê criminalização da violência política contra mulheres
O projeto de lei que pretende substituir a Lei de Segurança Nacional prevê a criminalização da violência política contra mulheres ou contra qualquer pessoa “em razão de seu gênero”...
Violação de sistema eletrônico da Justiça Eleitoral passa a ser crime em proposta que substitui a LSN
O projeto de lei que pretende substituir a Lei de Segurança Nacional institui uma pena de 4 a 6 anos de reclusão para quem violar o sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, com o objetivo de "impedir ou perturbar" uma eleição...
Substituto da LSN criminaliza disparo em massa de fake news
Lira tentará votar mudanças na LSN em duas semanas; entenda o que muda
Presidente da Câmara do Paraguai acusa Lula de tratar guerra de “forma leviana”
Milei acusa Lula de financiar campanha “anti-Argentina”
Haddad sugere enviar Tarcísio ao exterior para defender urnas eletrônicas
Bolsonaro de IA para presidente
Dennys Xavier na Crusoé: Odisseu não experimenta culpa
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
