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Brasil
02.05.2026 08:28
5 minutos de leitura
Oficial e confirmado: inquilinos deixam de ser intocáveis; lei apoia despejo em situação antes considerada protegida
A mudança na legislação que flexibilizou a retomada de imóveis e alterou as garantias de inquilinos inadimplentes no país vizinho.
02.05.2026 08:28
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Brasil
Qual a porcentagem de escurecimento permitida por lei para o vidro do carro em 2026?
29.04.2026 10:13
6 minutos de leitura
Brasil
Seu vizinho construiu um muro de 3 metros que tirou todo o sol da sua casa, o que a lei permite fazer agora
28.04.2026 21:43
4 minutos de leitura
O que diz a lei sobre quem irá trabalhar no dia 1º de maio?
30.04.2026 16:43
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Mundo
Lei do silêncio vai mudar e não será mais 22h a partir de junho
27.04.2026 12:53
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Brasil
O que mudou na lei de trânsito sobre uso do celular enquanto dirige em 2026?
Veja o que a lei proíbe sobre celular ao volante em 2026, inclusive no semáforo, e evite multa por um erro comum
22.04.2026 21:03
6 minutos de leitura
Brasil
Motoristas podem ser punidos por lei por falta de combustível?
O custo da negligência: por que parar sem gasolina em uma rodovia sem limites pode levar você direto ao tribunal.
18.04.2026 14:43
5 minutos de leitura
Brasil
Motoristas entendem errado lei da cadeirinha em 2026 e colocam em risco crianças no trânsito
Entenda o que continua valendo, quem deve usar cada dispositivo e quais boatos são falsos
17.04.2026 19:03
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Brasil
O que diz a lei sobre a ultrapassagem de cortejos fúnebres no trânsito?
Entenda quando passar por um cortejo fúnebre pode virar autuação e quais cuidados ajudam a evitar riscos no trânsito
09.04.2026 23:55
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Entretenimento
O que diz a lei sobre construção invadindo terreno vizinho e ultrapassando a linha de separação
09.04.2026 23:00
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Entretenimento
O que fazer se seu vizinho faz barulho à noite e como exigir que ele respeite a lei do silêncio
09.04.2026 19:20
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Romário recorrerá de penhora sobre pagamentos da CazéTV
Deputado quer restringir convocação da seleção a jogadores que atuam no Brasil
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