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Brasil
05.08.2022 11:11 1 minuto de leitura
Brasil

Bolsonaro sanciona lei permitindo a governo doar bens durante as eleições

Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (4) uma lei que permite ao governo doar "bens, valores e benefícios" durante o ano todo, incluindo o período eleitoral. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e foi aprovado pelo Congresso no mês passado...

05.08.2022 11:11 1 minuto de leitura
Foto: Palácio do Planalto via Flickr
Bolsonaro sanciona lei permitindo a governo doar bens durante as eleições
Brasil

Bolsonaro sanciona lei permitindo a TVs venderem todo seu espaço de programação

13.07.2022 10:28 1 minuto de leitura
Alan Santos/PR
Bolsonaro sanciona lei permitindo a TVs venderem todo seu espaço de programação
Mundo

Putin aprova lei que permite prisão de russos que espalhem ‘informações falsas’

26.03.2022 07:42 1 minuto de leitura
Putin aprova lei que permite prisão de russos que espalhem ‘informações falsas’
Foto: Palácio do Planalto via Flickr Brasil

Bolsonaro sanciona piso salarial da enfermagem, mas veta reajuste anual

05.08.2022 09:27 2 minutos de leitura
Bolsonaro sanciona piso salarial da enfermagem, mas veta reajuste anual
Brasil

STF pode analisar hoje trecho da Lei Maria da Penha

17.03.2022 06:30 1 minuto de leitura
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
STF pode analisar hoje trecho da Lei Maria da Penha
Brasil

STF vai analisar lei municipal que proíbe exigência de comprovante de vacinação

O Supremo Tribunal Federal vai analisar uma ação que pede a invalidação de lei municipal de Uberlândia (MG) que proíbe sanções a cidadãos não vacinados. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso...

20.02.2022 10:00 2 minutos de leitura
Foto: CNJ
STF vai analisar lei municipal que proíbe exigência de comprovante de vacinação
Brasil

Jair Bolsonaro sanciona lei que limita concorrência em setor de ônibus

Jair Bolsonaro (foto) sancionou nesta quinta-feira (6) uma lei que regulamenta o mercado de ônibus interestaduais e internacionais. Segundo a Crusoé, especialistas dizem que o projeto aprovado pela Câmara no dia 15 de dezembro restringe a concorrência no setor e pode prejudicar o consumidor...

06.01.2022 10:18 1 minuto de leitura
Jair Bolsonaro sanciona lei que limita concorrência em setor de ônibus
Brasil

Bolsonaro repreende apoiadores por fake news sobre "lei que libera o incesto"

Existem fake news fakes demais até para Jair Bolsonaro (foto). Nesta quinta-feira (25), o presidente foi questionado por apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada sobre uma lei que autoriza o "abuso" e o "incesto"...

25.11.2021 10:27 1 minuto de leitura
Bolsonaro repreende apoiadores por fake news sobre "lei que libera o incesto"
Entrevista

Federações partidárias são a volta disfarçada das coligações, diz especialista

No último dia 16, Luís Roberto Barroso, do STF, determinou um prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro e o Congresso se manifestassem sobre a lei, promulgada neste ano, que cria a chamada federação partidária. Para o PTB, que acionou o Supremo, o modelo afronta a autonomia partidária...

Gabriela Coelho
21.11.2021 16:00 8 minutos de leitura
Federações partidárias são a volta disfarçada das coligações, diz especialista
Brasil

STF valida lei estadual que multa quem passa trote para números de emergência

Gabriela Coelho
04.11.2021 18:16 2 minutos de leitura
STF valida lei estadual que multa quem passa trote para números de emergência
Brasil

Para Podemos, quarentena de Moro não valeria em 2022

Ana Maria Campos
25.08.2021 17:44 1 minuto de leitura
Para Podemos, quarentena de Moro não valeria em 2022
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