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Bolsonaro sanciona lei permitindo a governo doar bens durante as eleições
Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (4) uma lei que permite ao governo doar "bens, valores e benefícios" durante o ano todo, incluindo o período eleitoral. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e foi aprovado pelo Congresso no mês passado...
Bolsonaro sanciona lei permitindo a TVs venderem todo seu espaço de programação
Putin aprova lei que permite prisão de russos que espalhem ‘informações falsas’
Bolsonaro sanciona piso salarial da enfermagem, mas veta reajuste anual
STF pode analisar hoje trecho da Lei Maria da Penha
STF vai analisar lei municipal que proíbe exigência de comprovante de vacinação
O Supremo Tribunal Federal vai analisar uma ação que pede a invalidação de lei municipal de Uberlândia (MG) que proíbe sanções a cidadãos não vacinados. A ação foi distribuída ao ministro Luís Roberto Barroso...
Jair Bolsonaro sanciona lei que limita concorrência em setor de ônibus
Jair Bolsonaro (foto) sancionou nesta quinta-feira (6) uma lei que regulamenta o mercado de ônibus interestaduais e internacionais. Segundo a Crusoé, especialistas dizem que o projeto aprovado pela Câmara no dia 15 de dezembro restringe a concorrência no setor e pode prejudicar o consumidor...
Bolsonaro repreende apoiadores por fake news sobre "lei que libera o incesto"
Existem fake news fakes demais até para Jair Bolsonaro (foto). Nesta quinta-feira (25), o presidente foi questionado por apoiadores no cercadinho do Palácio da Alvorada sobre uma lei que autoriza o "abuso" e o "incesto"...
Federações partidárias são a volta disfarçada das coligações, diz especialista
No último dia 16, Luís Roberto Barroso, do STF, determinou um prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro e o Congresso se manifestassem sobre a lei, promulgada neste ano, que cria a chamada federação partidária. Para o PTB, que acionou o Supremo, o modelo afronta a autonomia partidária...
STF valida lei estadual que multa quem passa trote para números de emergência
Para Podemos, quarentena de Moro não valeria em 2022
OAB pede que julgamento de Van Hattem no STF seja presencial
Mendonça renuncia ao sigilo de relatório sobre o caso Master
Crusoé: O último escudo de Moraes
O que diz o relatório da PF sobre Mendonça no caso Master
Tereza Cristina aposta em perfil moderado para presidir o Senado
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