Lei Rouanet
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Bolsonaro: "Ivete Sangalo está chateada porque acabou a teta gorda"
Jair Bolsonaro (foto) voltou a dizer nesta quarta-feira (5) que "acabou a mamata" na Lei Rouanet. Em coletiva de imprensa após receber alta hospitalar, o presidente disse que o objetivo do governo é que o fomento à cultura seja voltado para artistas em começo de carreira...
MPF pede suspensão de norma de Mário Frias contra passaporte da vacina
Mario Frias veda 'passaporte de vacina' em projetos apoiados pela Lei Rouanet
Fachin determina que Bolsonaro e frias expliquem crise em Lei Rouanet e Ancine
Governo Bolsonaro proíbe linguagem neutra em 'todes' os projetos da Lei Rouanet
STF suspende julgamento sobre decreto que altera análises na Lei Rouanet
O plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de uma ação contra o decreto 10.755/21, que regulamenta a lei de incentivo à cultura, conhecida como Lei Rouanet, e estabelece nova sistemática de análise e execução de projetos culturais. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Cármen Lúcia...
Frias demite 174 funcionários que analisavam projetos para Lei Rouanet
A Secretaria da Cultura demitiu nesta terça-feira (5) 174 funcionários responsáveis por analisar projetos culturais que buscam apoio da Lei Rouanet. O Diário Oficial da União diz apenas que as demissões estão ligadas a reiteradas tentativas de contato formal com os pareceristas...
TCU suspende limite para análise de propostas da Lei Rouanet
O ministro André Luís de Carvalho, do TCU, determinou nesta quinta-feira (16) a suspensão de uma portaria da Secretaria da Cultura que limitava a análise de novas propostas de projetos culturais por meio da Lei Rouanet. A portaria, assinada em dezembro do ano passado pelo secretário Mario Frias...
Governo inclui 'arte sacra' como categoria da Lei Rouanet
O governo de Jair Bolsonaro publicou nesta terça-feira (27) um novo texto para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), alterando as diretrizes da política de fomento cultural. Entre as principais mudanças, está a nova classificação das áreas culturais contempladas pela Rouanet, com uma divisão que inclui...
CGU vê irregularidades em uso da Lei Rouanet para 'Museu do Lula'
Mário Frias quer difundir uso da Lei Rouanet para 'arte cristã'
Master transferiu R$ 5,7 bilhões em créditos sob suspeita antes de liquidação
Bolsonaro de IA para presidente
Governo Lula convoca embaixador na Argentina após falas de Milei
Caiado diz ser “inadmissível” dúvida sobre lisura das eleições brasileiras
Márcio Coimbra na Crusoé: A armadilha digital de Xangai
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