LEI MARIA DA PENHA
LEI MARIA DA PENHA
STF decide que policiais podem afastar agressores de vítimas de violência doméstica
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela validade de uma mudança na Lei Maria da Penha, que permitiu que a polícia, em casos de violência doméstica, afaste o suposto agressor da vítima...
STF pode analisar hoje trecho da Lei Maria da Penha
STF vai analisar trecho da Lei Maria da Penha
STF analisa se agressor pode ser imediatamente afastado da vítima de violência doméstica
80% das mulheres estão insatisfeitas com a maneira como o Brasil as trata
Fachin valida lei municipal que barra nomeação de condenados na Maria da Penha
O ministro Edson Fachin, do STF, declarou válida uma lei municipal de Valinhos (SP) que barra a nomeação de condenados com base na Lei Maria da Penha para ocupar cargos públicos...
Para PGR, juiz de garantias só poderia funcionar com processos digitais
Além de recomendar que o juiz de garantias não se aplique aos processos da Lei Maria da Penha, a PGR defendeu que sua implementação só ocorra se todos os processos e inquéritos estiverem tramitando em formato eletrônico...
Bolsonaro sanciona projetos que ampliam Lei Maria da Penha
Em um evento fechado à imprensa, no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro sancionou hoje dois projetos que alteram a Lei Maria da Penha...
Sancionada lei que obriga agressor de mulher a ressarcir o SUS
Jair Bolsonaro acaba de sancionar projeto de lei que obriga agressores de mulheres a ressarcirem o SUS pelos gastos com as vítimas...
Moro e os 13 anos da Lei Maria da Penha
Juízes dizem que nova Lei Maria da Penha leva a 'Estado policialesco'
Agora vai, Haddad?
Tarcísio defende Bolsonaro contra “narrativa disseminada”
Ellen DeGeneres deixa EUA após escândalos e reeleição de Trump
Trump nomeia ex-procuradora da Flórida após desistência de Gaetz
Líder da Minoria sobre indiciamentos: "Narrativa fantasiosa de golpe"
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