LEI MARIA DA PENHA
LEI MARIA DA PENHA
STF analisa se agressor pode ser imediatamente afastado da vítima de violência doméstica
O plenário do Supremo Tribunal Federal pode analisar nesta quarta-feira (23) a validade da alteração feita em trecho da Lei Maria da Penha que autorizou que autoridades policiais concedam medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. A ação foi apresentada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)...
STF vai analisar trecho da Lei Maria da Penha
80% das mulheres estão insatisfeitas com a maneira como o Brasil as trata
STF pode analisar hoje trecho da Lei Maria da Penha
Fachin valida lei municipal que barra nomeação de condenados na Maria da Penha
Para PGR, juiz de garantias só poderia funcionar com processos digitais
Além de recomendar que o juiz de garantias não se aplique aos processos da Lei Maria da Penha, a PGR defendeu que sua implementação só ocorra se todos os processos e inquéritos estiverem tramitando em formato eletrônico...
Bolsonaro sanciona projetos que ampliam Lei Maria da Penha
Em um evento fechado à imprensa, no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro sancionou hoje dois projetos que alteram a Lei Maria da Penha...
Sancionada lei que obriga agressor de mulher a ressarcir o SUS
Jair Bolsonaro acaba de sancionar projeto de lei que obriga agressores de mulheres a ressarcirem o SUS pelos gastos com as vítimas...
Moro e os 13 anos da Lei Maria da Penha
Sergio Moro participou hoje da assinatura de um pacto pelo combate à violência contra a mulher...
Juízes dizem que nova Lei Maria da Penha leva a 'Estado policialesco'
Witzel veta nomeação de condenados na Lei Maria da Penha
Sem Janja, 7 de setembro lulista vira ato de desagravo a Xandão
Maduro suspende custódia do Brasil sobre Embaixada da Argentina
“Cabeça de ovo, supremo é o povo”; agora ele cai
Bolsonaro vai a hospital antes de ato na Paulista
As filhas de Silvio Santos e o futuro do SBT
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