Bolsonaro sanciona projetos que ampliam Lei Maria da Penha
Em um evento fechado à imprensa, no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro sancionou hoje dois projetos que alteram a Lei Maria da Penha...
Em um evento fechado à imprensa, no Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro sancionou hoje dois projetos que alteram a Lei Maria da Penha.
Uma das novas medidas determina a apreensão de arma de fogo registrada em nome do agressor.
A outra assegura que dependentes da mulher vítima de agressão tenham prioridade para a matrícula em instituição de educação básica.
