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16.10.2026

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lei do inquilinato

lei do inquilinato

Brasil
06.04.2026 06:14 4 minutos de leitura
Brasil

Com quantos dias de atraso o inquilino pode ser despejado?

Atrasar o aluguel gera uma dúvida comum e urgente: em quanto tempo o despejo pode acontecer?

06.04.2026 06:14 4 minutos de leitura
Com quantos dias de atraso o inquilino pode ser despejado
Com quantos dias de atraso o inquilino pode ser despejado?
Mundo

Inquilinos poderão permanecer por vários anos no imóvel se o contrato possuir essa cláusula

16.03.2026 11:05 5 minutos de leitura
Inquilinos poderão permanecer por vários anos no imóvel se o contrato possuir essa cláusula
Inquilinos poderão permanecer por vários anos no imóvel se o contrato possuir essa cláusula
Brasil

Proprietários precisam conhecer as regras antes de pedir o imóvel de volta ao inquilino

10.03.2026 12:02 5 minutos de leitura
Proprietários precisam conhecer as regras antes de pedir o imóvel de volta ao inquilino
Proprietários precisam conhecer as regras antes de pedir o imóvel de volta ao inquilino
Inquilinos agora podem permanecer no imóvel desde que no contrato tenha essa cláusula Mundo

Inquilinos agora podem permanecer no imóvel por tempo indeterminado desde que no contrato tenha essa cláusula

27.03.2026 18:58 4 minutos de leitura
Inquilinos agora podem permanecer no imóvel por tempo indeterminado desde que no contrato tenha essa cláusula
Mundo

Proprietários devem ficar atentos: os inquilinos poderão ficar para sempre no aluguel se o contrato incluir essa cláusula

04.03.2026 12:48 5 minutos de leitura
Proprietários devem ficar atentos os inquilinos poderão ficar para sempre no aluguel se o contrato incluir essa cláusula
Proprietários devem ficar atentos: os inquilinos poderão ficar para sempre no aluguel se o contrato incluir essa cláusula
Brasil

Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial

A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), em vigor desde 1991, vem sendo reinterpretada pelos tribunais brasileiros diante de novos conflitos entre proprietários e locatários

02.03.2026 09:04 5 minutos de leitura
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
Brasil

Lei define de quem é responsabilidade sobre danos estruturais graves em imóvel alugado. Proprietário ou inquilino?

Essa norma visa evitar abusos e promove locações seguras, impactando milhões de contratos anuais no país.

28.02.2026 12:07 2 minutos de leitura
Lei define de quem é responsabilidade sobre danos estruturais graves em imóvel alugado. Proprietário ou inquilino
Lei define de quem é responsabilidade sobre danos estruturais graves em imóvel alugado. Proprietário ou inquilino?
Mundo

Lei apoia o despejo em situação que inquilinos achavam que estavam protegidos

O despejo por falta de pagamento na ocorre quando o inquilino deixa de cumprir o pagamento do aluguel e demais encargos previstos em contrato.

17.01.2026 17:14 6 minutos de leitura
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
Lei apoia o despejo em situação que inquilinos achavam que estavam protegidos
Mundo

O que mudou na lei do despejo que afeta inquilinos protegidos?

Essas alterações, no contexto da lei do despejo e direitos dos inquilinos, equilibram obrigações contratuais e proteção social.

07.01.2026 14:29 5 minutos de leitura
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
O que mudou na lei do despejo que afeta inquilinos protegidos?
Mundo

Lei de Aluguel está morta e despejo foi cancelado, com inquilinos podendo permanecer mais dois anos nos imóveis

17.11.2025 17:14 3 minutos de leitura
Lei de Aluguel está morta e despejo foi cancelado, com inquilinos podendo permanecer mais dois anos nos imóveis
Lei de Aluguel está morta e despejo foi cancelado, com inquilinos podendo permanecer mais dois anos nos imóveis
Brasil

Brecha na lei permite atrasar aluguel em até 3 meses sem risco de despejo

14.11.2025 18:23 3 minutos de leitura
Brecha na lei permite atrasar aluguel em até 3 meses sem risco de despejo
Brecha na lei permite atrasar aluguel em até 3 meses sem risco de despejo
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