lei do inquilinato
lei do inquilinato
Com quantos dias de atraso o inquilino pode ser despejado?
Atrasar o aluguel gera uma dúvida comum e urgente: em quanto tempo o despejo pode acontecer?
Inquilinos poderão permanecer por vários anos no imóvel se o contrato possuir essa cláusula
Proprietários precisam conhecer as regras antes de pedir o imóvel de volta ao inquilino
Inquilinos agora podem permanecer no imóvel por tempo indeterminado desde que no contrato tenha essa cláusula
Proprietários devem ficar atentos: os inquilinos poderão ficar para sempre no aluguel se o contrato incluir essa cláusula
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), em vigor desde 1991, vem sendo reinterpretada pelos tribunais brasileiros diante de novos conflitos entre proprietários e locatários
Lei define de quem é responsabilidade sobre danos estruturais graves em imóvel alugado. Proprietário ou inquilino?
Essa norma visa evitar abusos e promove locações seguras, impactando milhões de contratos anuais no país.
Lei apoia o despejo em situação que inquilinos achavam que estavam protegidos
O despejo por falta de pagamento na ocorre quando o inquilino deixa de cumprir o pagamento do aluguel e demais encargos previstos em contrato.
O que mudou na lei do despejo que afeta inquilinos protegidos?
Essas alterações, no contexto da lei do despejo e direitos dos inquilinos, equilibram obrigações contratuais e proteção social.
Lei de Aluguel está morta e despejo foi cancelado, com inquilinos podendo permanecer mais dois anos nos imóveis
Brecha na lei permite atrasar aluguel em até 3 meses sem risco de despejo
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