lei do inquilinato
lei do inquilinato
Mundo
11.04.2026 17:10
5 minutos de leitura
Agora inquilinos podem ficar no imóvel por tempo indeterminado desde que exista essa cláusula no contrato
O debate sobre a permanência prolongada de inquilinos em imóveis alugados ganhou fôlego com mudanças recentes na legislação.
11.04.2026 17:10
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Brasil
Com quantos dias de atraso o inquilino pode ser despejado?
06.04.2026 06:14
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Inquilinos agora podem permanecer no imóvel por tempo indeterminado desde que no contrato tenha essa cláusula
27.03.2026 18:58
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Multa por quebra de contrato é obrigatória? Veja quando você não precisa pagar
06.04.2026 09:39
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Mundo
Inquilinos poderão permanecer por vários anos no imóvel se o contrato possuir essa cláusula
16.03.2026 11:05
5 minutos de leitura
Brasil
Proprietários precisam conhecer as regras antes de pedir o imóvel de volta ao inquilino
Conhecer esses limites legais é fundamental para evitar conflitos judiciais, pedidos de indenização ou até ações reversas movidas pelo locatário.
10.03.2026 12:02
5 minutos de leitura
Mundo
Proprietários devem ficar atentos: os inquilinos poderão ficar para sempre no aluguel se o contrato incluir essa cláusula
O chamado "direito de ficar em casa" está ligado à possibilidade de o inquilino permanecer no imóvel após o término inicial do contrato.
04.03.2026 12:48
5 minutos de leitura
Brasil
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
A Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/1991), em vigor desde 1991, vem sendo reinterpretada pelos tribunais brasileiros diante de novos conflitos entre proprietários e locatários
02.03.2026 09:04
5 minutos de leitura
Brasil
Lei define de quem é responsabilidade sobre danos estruturais graves em imóvel alugado. Proprietário ou inquilino?
Essa norma visa evitar abusos e promove locações seguras, impactando milhões de contratos anuais no país.
28.02.2026 12:07
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Mundo
Lei apoia o despejo em situação que inquilinos achavam que estavam protegidos
17.01.2026 17:14
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O que mudou na lei do despejo que afeta inquilinos protegidos?
07.01.2026 14:29
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