Lei do despejo
Lei do despejo
Decreto proíbe despejos até 2030 após retirada de moradora idosa de 87 anos de apartamento
As medidas foram apresentadas por meio de dois decretos e entram em vigor automaticamente, mas ainda precisam ser aprovadas pelo Congresso em 30 dias.
Com quantos dias de atraso o inquilino pode ser despejado?
Nova interpretação da Lei do Inquilinato dificulta despejo imediato por atraso recorrente mesmo com pagamento parcial
A Lei do Aluguel morreu, já era: os inquilinos vão poder manter o imóvel mesmo que o proprietário não queira renovar o contrato do aluguel
Inquilinos não serão mais intocáveis e lei vai facilitar despejo em situação em que pensavam estar protegidos
Inquilinos deixarão de ser intocáveis e lei facilita despejo em situação em que pensavam estar protegidos
Muitos locatários ainda acreditam que circunstâncias como a presença de crianças ou idosos garantem proteção absoluta
Lei apoia o despejo em situação que inquilinos achavam que estavam protegidos
O despejo por falta de pagamento na ocorre quando o inquilino deixa de cumprir o pagamento do aluguel e demais encargos previstos em contrato.
O que mudou na lei do despejo que afeta inquilinos protegidos?
Essas alterações, no contexto da lei do despejo e direitos dos inquilinos, equilibram obrigações contratuais e proteção social.
Inquilinos não serão mais intocáveis e lei apoia o despejo em uma situação em que achavam que estavam protegidos
O despejo por falta de pagamento é a ação judicial usada pelo proprietário para retomar o imóvel quando o inquilino deixa de cumprir as obrigações financeiras do contrato.
Renan Calheiros pode ficar de fora do Senado, indica Paraná Pesquisas
“Antipetismo de chegada” ameaça Lula
MPF investiga se Huck e Globo infringiram lei eleitoral ao divulgar plataforma
Meio/Ideia indica disputa acirrada entre Lula e Flávio no 1º turno
Dino manda PF investigar “aparente onda de ataques” a imagens religiosas
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
