LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
Senado defende manutenção da Lei de Segurança Nacional
O Senado apresentou ao Supremo parecer favorável à manutenção da Lei de Segurança Nacional. Editada em 1983, ela passou a ser contestada por partidos ao ser usada para investigar bolsonaristas que atacam o STF e também opositores de Jair Bolsonaro...
Cidadania pede ao STF para acabar com Lei de Segurança Nacional
PGR pede a Mendonça explicações sobre inquéritos contra críticos de Bolsonaro
Gilmar quer explicações do Ministério da Justiça por uso da LSN contra críticos de Bolsonaro
Governo cita inquérito das fake news para defender Lei de Segurança Nacional
Bolsonaro defende no Supremo manutenção da Lei de Segurança Nacional
Jair Bolsonaro enviou hoje ao Supremo pareceres favoráveis à manutenção da Lei de Segurança Nacional, que tem sido usada pelo Ministério da Justiça para investigar opositores do governo...
PSDB aciona STF contra Lei de Segurança Nacional
O PSDB protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação contra a aplicação da Lei de Segurança Nacional (LSN), que tem sido usada pelo governo Bolsonaro para punir detratores. O partido pede que seja fixado um prazo para o Congresso Nacional aprovar uma nova legislação...
A chance histórica do STF contra um "corpo insepulto"
O ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. e outros seis juristas encaminharam a Gilmar Mendes um memorando sobre os artigos 22 e 26 da Lei de Segurança Nacional (LSN), que data da época do regime militar e, de uns tempos democráticos para cá, passou a ser invocada para solapar o direito da liberdade de expressão por gente que adora liberdade desde que no sapato alheio. Para se ter ideia, de acordo com um levantamento feito pelo Estadão, houve um aumento de 285% no número de inquéritos feitos com base na LSN apenas no dois primeiros anos de desgoverno de Jair Bolsonaro, na comparação com o mesmo período dos mandatos dos dois presidentes antecedentes, aqueles cuja chapa não foi cassada por excesso de provas. Entre 2015 e 2016, foram abertas 20 investigações; entre 2019 e 2020, 77 inquéritos. É um espanto, ainda mais quando se verifica que a maior ameaça à segurança nacional é justamente o sociopata protegido pela LSN...
Lewandowski: “Lei de Segurança Nacional é espectro que ainda vaga no mundo jurídico”
O ministro Ricardo Lewandowski afirmou neste sábado que o STF tem um “encontro marcado” com a Lei de Segurança Nacional. Editada em 1983, no fim do regime militar, a lei já foi usada pelo ministro da...
Defensoria pública aciona STF para proteger críticos de Bolsonaro
MP alerta que PM não pode usar Lei de Segurança Nacional para prender manifestantes
Caiado, sobre indiciamento de Bolsonaro: “E daí? A vida continua”
USP inclui Marilena Chauí em lista de docentes negros
Forças de Maduro fazem novo cerco à embaixada da Argentina
Como fazer amigos (no governo Lula) e influenciar pessoas
Zelensky critica Lula por “posição fraca” sobre guerra na Ucrânia
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