LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
Congresso mantém veto de Bolsonaro sobre fake news nas eleições
O trecho vetado pelo ex-presidente previa criminalização da disseminação em massa de “fatos inverídicos” durante as eleições
Lula traz de volta do além a Lei de Segurança Nacional
O incrível equívoco de Flávio Dino
Primeiras prisões em Hong Kong sob nova Lei de Segurança Nacional
Congresso tem Ferrovias, Lei Aldir Blanc e Eletrobras em lista de vetos
Congresso adia pela 3ª vez em um mês sessão para votar vetos de Bolsonaro
Nesta segunda-feira (13), o Congresso (foto) adiou pela terceira vez em menos de um mês a sessão que votaria 20 vetos de Jair Bolsonaro a diversos projetos, incluindo regras de incentivo à cultura e pontos da nova Lei de Segurança Nacional...
Moraes vota para tornar Roberto Jefferson réu por incitação ao crime
O STF iniciou na madrugada desta sexta-feira (18) o julgamento em que avalia se recebe ou rejeita a denúncia apresentada pela PGR contra Roberto Jefferson por ataques às instituições, diz a Crusoé. "Relator do processo, Alexandre de Moraes votou para tornar...
Revogação da Lei de Segurança Nacional não livra Daniel Silveira, diz PGR
A PGR rebateu a defesa de Daniel Silveira (foto) e afirmou ao STF entender que a revogação da Lei de Segurança Nacional não pode ser usada como uma brecha para o arquivamento da ação penal que mira o deputado bolsonarista...
Defesa do bolsonarista Daniel Silveira pede extinção de ação penal no STF
A defesa do deputado bolsonarista Daniel Silveira (foto) pediu a extinção da ação penal que tramita no Supremo Tribunal Federal. também é pedida a restituição de bens e o valor da fiança paga em novembro...
Em alegações finais, Daniel Silveira pede para ser absolvido
Oposição aciona STF para que Aras investigue novas ameaças de Bolsonaro
Governadores do Sul e Sudeste rejeitam PEC da segurança de Lula
MBL anuncia coleta de assinaturas necessárias para criação de partido
BPC 24/11: Calendário de pagamento liberado. Veja as datas
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