Lei de Abuso de Autoridade
Lei de Abuso de Autoridade
“A marcha do retrocesso”, segundo os procuradores da Lava Jato
Em artigo publicado no Estadão, os procuradores Orlando Martello, Paulo Roberto Galvão e Roberson Pozzobon listaram vários projetos que colocaram a Lava Jato em risco. "A marcha do retrocesso engloba...
Chefes da Procuradoria pedem veto de Bolsonaro
Juízes, promotores e policiais farão atos contra a lei do abuso de autoridade
Bia Kicis fala em criação de lei de abuso de autoridade ‘sem absurdos’
Ayres Britto: “Vai criminalizar o modo como o juiz interpreta o Direito”
Procuradores falam em “consequências indesejadas” da lei do abuso de autoridade
A Internacional Association of Prosecutors (IAP) enviou a Jair Bolsonaro, Sergio Moro, Dias Toffoli, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre uma carta em que manifesta “preocupação com possíveis consequências indesejadas” em relação à lei do abuso de autoridade...
Lei de abuso de autoridade substitui “independência judicial” por “medo de decidir”, diz Bretas
O juiz Marcelo Bretas comentou neste sábado sobre a Lei de Abuso de Autoridade, aprovada na quarta-feira pela Câmara dos Deputados. “O PL que acaba de ser aprovado...
Procuradores liberados para ato contra lei de abuso de autoridade
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro autorizou que membros do Ministério Público se afastem de suas funções no dia 20 de agosto para participarem de ato em Brasília contra o...
Deputados do PSL vão ao STF tentar anular votação da Lei de Abuso de Autoridade
Deputados do PSL protocolaram um mandado de segurança no STF para tentar anular a votação em que foi aprovada a Lei de Abuso de Autoridade, relata o Estadão. A alegação é de que houve ilegalidade no...
“Que vai ter veto, vai”, diz Bolsonaro sobre lei do abuso de autoridade
Projeto sobre abuso de autoridade pode ser um ‘veneno', diz Dodge
“Jamais houve uso irregular de veículo oficial”, diz Dino
Decisão de Moraes é ameaça à liberdade de imprensa, diz ANJ
Nikolas questiona imprensa após decisão de Moraes contra fonte de jornalista
Conselho de Ética escolhe relator de processo contra Lindbergh
Mal súbito de líder do PT cancela Ordem do Dia da Câmara
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