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03.11.2026

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Justiça Federal

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Brasil
30.09.2026 12:03 4 minutos de leitura
Brasil

Justiça manda Discord reforçar proteção de menores sob multa diária de R$ 100 mil

Decisão atende ação da AGU e exige protocolo contra sextorsão, controle parental, verificação etária e canal em português

30.09.2026 12:03 4 minutos de leitura
Justiça manda Discord reforçar proteção de menores sob multa diária de R$ 100 mil
Brasil

Presidentes de tribunais protestam contra limite a supersalários

05.12.2024 08:16 3 minutos de leitura
Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil
Presidentes de tribunais protestam contra limite a supersalários
Brasil

Silvinei Vasques é absolvido em caso de improbidade

20.12.2023 16:17 3 minutos de leitura
Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de Janeiro de 2023 (CPMI - 8 de Janeiro).
Silvinei Vasques é absolvido em caso de improbidade
Brasil

Damares aciona a Justiça contra ministro de Lula por vídeo com “13”

Guilherme Resck
31.08.2026 11:49 3 minutos de leitura
Damares aciona a Justiça contra ministro de Lula por vídeo com “13”
Brasil

Juiz mantém indenização bilionária da Braskem a Maceió

15.12.2023 19:24 2 minutos de leitura
Juiz mantém indenização bilionária da Braskem a Maceió
Brasil

Novo entra com ação no STF contra penduricalhos no Judiciário

O Novo, por meio da executiva do Rio Grande do Sul, ingressou com uma ação no STF pedindo a suspensão imediata dos adicionais por tempo de serviço no Poder Judiciário. Extinto desde 2005, quando membros do Poder Judiciário e do Ministério Público passaram a receber por subsídio, em um regime que acabaria com os “penduricalhos”...

14.12.2023 14:28 2 minutos de leitura
Justiça Federal do Paraná
Novo entra com ação no STF contra penduricalhos no Judiciário
Brasil

Lira obtém reintegração de posse de terreno não declarado

A Folha revela nesta sexta-feira, 17, que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), obteve junto à Justiça de Pernambuco a reintegração de posse de uma área rural que ele nunca declarou à Justiça Eleitoral...

17.11.2023 07:30 1 minuto de leitura
Lira obtém reintegração de posse de terreno não declarado
Brasil

Juízes tentam ressuscitar benefício extinto (mamata de R$ 241 mi)

O Conselho de Justiça Federal deve julgar na próxima semana um pedido da Ajufe (associação que representa os juízes federais) de reajuste de um benefício extinto em 2002. É a...

17.11.2023 07:23 1 minuto de leitura
Foto/STJ: Gustavo Lima
Juízes tentam ressuscitar benefício extinto (mamata de R$ 241 mi)
Brasil

Justiça determina a retirada de quadras esportivas em área de preservação na praia de Jurerê Internacional

A Justiça Federal condenou a União e o município de Florianópolis (SC) a desocuparem a área utilizada para construção de quadras esportivas sobre restinga, na praia de Jurerê Internacional. Após o desmonte das quadras e a retirada dos equipamentos, também deverão promover a recuperação ambiental integral...

28.09.2023 17:02 2 minutos de leitura
Justiça determina a retirada de quadras esportivas em área de preservação na praia de Jurerê Internacional
Brasil

Justiça do DF arquiva ação de Maria de Rosário contra Bolsonaro

24.07.2023 21:00 1 minuto de leitura
Justiça do DF arquiva ação de Maria de Rosário contra Bolsonaro
Brasil

Ditadura militar: Justiça condena ex-delegado do Dops por ocultação de cadáver

12.06.2023 18:28 2 minutos de leitura
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