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Brasil
21.08.2023 13:46 5 minutos de leitura

‘La garantía soy yo’, dizem ministros sobre casos em que parentes advogam no STF

Nestes tempos estranhos, para usar a expressão de um ex-ministro, o Supremo Tribunal Federal é uma das instituições mais imprevisíveis da República – exceto quando se trata de resguardar as “prerrogativas” (sinônimo frequente de “privilégios”) da magistratura...

Carlos Graieb
21.08.2023 13:46 5 minutos de leitura
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Câmara aprova urgência de projeto que facilita soltura de condenados por STF e STJ

21.03.2023 21:11 1 minuto de leitura
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STJ pode decidir em fevereiro sobre volta de sessões remotas

Gabriela Coelho
18.01.2022 08:30 2 minutos de leitura
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Câmara aprova proposta que facilita soltura de condenados por STF e STJ

22.03.2023 18:47 1 minuto de leitura
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Tribunal de Justiça do DF também limita atividades presenciais nos fóruns

12.01.2022 08:30 1 minuto de leitura
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Brasil

STF tem 469 processos parados por causa de pedidos de vista

O STF tem 469 julgamentos que ainda não foram concluídos por causa de pedidos de vista, quando um ministro solicita mais tempo para analisar um caso. Dados coletados pelo Metrópoles a partir do Portal da Transparência indicam que há ações que esperam um desfecho há 16 anos...

10.01.2022 07:02 1 minuto de leitura
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Brasil

Além das rachadinhas, STF julga nesta semana saneamento e operações policiais no Rio

Além dos casos das rachadinhas que serão analisados pelos ministros da Segunda Turma, na terça-feira (30), o Supremo Tribunal Federal pautou na quarta-feira (1º) a retomada do julgamento sobre a validade do novo marco legal do saneamento básico, com tendência a mantê-lo nos termos aprovados pelo Congresso Nacional...

Gabriela Coelho
29.11.2021 08:30 2 minutos de leitura
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Brasil

"Teremos julgamentos jurídicos, políticos e morais", afirma Rodrigo Pacheco sobre condução da pandemia

Questionado sobre a CPI da Saúde, que ainda não foi instalada no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM) afirmou que "tudo será apurado", mas que não é o momento ideal para "apontar culpados" de erros cometidos na pandemia...

15.03.2021 15:09 1 minuto de leitura
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Brasil

Centrão não desiste de acabar com o voto de qualidade no Carf

O Centrão não desistiu de acabar com o chamado "voto de qualidade" no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, órgão que julga recursos contra cobranças da Receita...

09.07.2020 18:48 2 minutos de leitura
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Sem Celso, Toffoli adia conclusão de julgamento sobre LRF

31.01.2020 15:48 1 minuto de leitura
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