Sem Celso, Toffoli adia conclusão de julgamento sobre LRF
Com a licença médica de Celso de Mello, Dias Toffoli ajustou a pauta de julgamentos do STF na próxima semana, quando os ministros retornam do recesso...
Com a licença médica de Celso de Mello, Dias Toffoli ajustou a pauta de julgamentos do STF na próxima semana, quando os ministros retornam do recesso.
Toffoli deixou para 2 de abril a retomada do julgamento que discute a constitucionalidade de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.
É nesta ação que o plenário já formou maioria ara declarar inconstitucional artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, que prevê a redução da jornada e salários de servidores para que os órgãos se adequem aos limites da lei. A conclusão do julgamento depende do voto de Celso de Mello.
Os comentários não representam a opinião do site; a responsabilidade pelo conteúdo postado é do autor da mensagem.
Comentários (0)