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Brasil
25.05.2022 21:23 2 minutos de leitura

Câmara aprova redução do ICMS para combustíveis e energia

Com 403 votos a favor e 10 contrários, o plenário da Câmara aprovou há pouco o texto-base do projeto de lei que estabelece um teto de 17% nas alíquotas de ICMS sobre combustíveis, telecomunicações, energia e transportes públicos...

25.05.2022 21:23 2 minutos de leitura
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PL do ICMS tiraria R$ 21 bilhões do caixa de municípios

25.05.2022 17:51 1 minuto de leitura
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Estados dizem que perderão R$ 83,5 bi após ‘teto do ICMS’; governadores tentam adiar regra

25.05.2022 13:58 1 minuto de leitura
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Solução para impasse do ICMS na Câmara seria reforma tributária, apontam especialistas

Gui Mendes
25.05.2022 18:05 3 minutos de leitura
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Teto do ICMS: por acordo, União vai dar descontos na dívida dos estados

Wilson Lima
25.05.2022 11:49 2 minutos de leitura
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Economia

Câmara propõe compensar estados por perdas com teto do ICMS

Em um esforço para costurar apoio ao projeto que fixa um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis, a Câmara (foto) propôs ao Ministério da Economia que a União compense a perda de arrecadação dos estados com a aprovação da medida....

24.05.2022 21:36 1 minuto de leitura
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Brasil

PL sobre ICMS pode baixar gasolina em até 12%, diz Danilo Forte

O esforço da Câmara para votar nesta terça-feira (24) o projeto que fixa teto do ICMS em 17%  deve ter efeitos imediatos não apenas na conta de energia, mas também nas bombas de combustível...

24.05.2022 13:00 1 minuto de leitura
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Brasil

A essência de Lira

Arthur Lira (foto) voltou a filosofar ontem no Twitter para defender o projeto que limita em 17% o ICMS sobre os combustíveis. Segundo ele, "a taxação excessiva de bens e serviços essenciais ou a excessiva taxação de bens e serviços acaba com o Brasil"...

23.05.2022 09:50 1 minuto de leitura
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Economia

Lira pretende colocar em votação o PL que desonera tarifas de energia

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende colocar em votação na próxima semana o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/22, que desonera as tarifas de energia, telecomunicações e transportes...

19.05.2022 12:42 1 minuto de leitura
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Decisão de André Mendonça terá efeito inverso em SC

16.05.2022 19:24 1 minuto de leitura
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Estados vão recorrer da decisão de Mendonça sobre ICMS do diesel

14.05.2022 18:47 2 minutos de leitura
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Alexandre Borges
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