herança
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Neto recebe um e-mail da avó 2 dias depois do funeral dizendo que a casa ficaria para ele, primos contestam a mensagem e descobrem que a falta de assinatura e testemunhas pode impedir seu reconhecimento como testamento
A mensagem eletrônica virou o centro de uma disputa sobre a vontade deixada pela avó
Irmãos herdam uma loja do pai, um deles recebe R$ 2.400 de aluguel por mês durante 18 meses sem dividir o dinheiro e os outros descobrem os depósitos ao conferir as contas do inventário
Confirmado pelo Código Civil: o companheiro de união estável não registrada precisa provar a relação antes de entrar na partilha
Filha mora há 25 anos na casa deixada pelos pais, irmãos decidem vender o imóvel e ela afirma que o tempo de ocupação lhe deu direito à propriedade, mas a Justiça exige mais do que simplesmente morar no local
Viúva continua morando na casa da família depois da morte do marido e os filhos descobrem que não podem tirá-la de lá, mesmo sendo herdeiros
Lei de sucessões confirma: viúvas podem ficar sem herdar bens mesmo com testamento quando não há divisão claramente estabelecida
O Código Civil põe o cônjuge entre os herdeiros necessários, mas o regime de bens pode tirá-lo da partilha com os filhos se o testamento não o incluir
Confirmado pelo Código Civil: os irmãos só herdam se o falecido não deixar filhos, pais nem cônjuge
Na sucessão sem testamento, filhos, pais e cônjuge vêm antes; separação de fato e testamento podem mudar a vez dos irmãos
Irmão mora sozinho na casa herdada dos pais e os outros herdeiros querem receber aluguel: a Justiça pode obrigar o pagamento mesmo antes da partilha
Até a partilha, o imóvel pertence a todos os herdeiros em condomínio, e quem mora sozinho está usando também a parte que cabe aos outros.
Nem o testamento pode deixar o cônjuge sem nada: Lei de Sucessões garante até metade da herança mesmo quando o documento diz outra coisa
A vontade deixada por escrito encontra limites quando existem herdeiros protegidos pela lei
Confirmado pela Lei de Sucessões: as viúvas não herdarão nenhum bem, mesmo que haja testamento, se não houver uma divisão clara estabelecida
Herança: uma transferência bancária dos pais para um filho pode ser considerado um presente?
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