habeas corpus
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Condenado a mais de 60 anos, João de Deus volta à prisão domiciliar
Condenado a mais de 60 anos por crimes sexuais, João Teixeira de Faria, mais conhecido como João de Deus, vai voltar para a prisão domiciliar. O habeas corpus foi concedido pelo TJ de Goiás nesta terça (14), após pedido da defesa do suposto médium...
Marconny Albernaz aciona STF para não depor à CPI
Fachin também nega liberdade a Jefferson
Fachin nega habeas corpus pedido por bolsonaristas para Zé Trovão
CPI exibe imagens de motoboy em agência na hora em que foram pagos boletos de Dias
"Decisão muito atípica", diz Vieira, sobre habeas corpus de Kassio a motoboy
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) afirmou nesta terça-feira (31) que a decisão do ministro do STF Kassio Marques de conceder ao motoboy Ivanildo Gonçalves o direito de não comparecer à CPI foi "inusitada". "Decisão muito atípica, totalmente fora das outras...
Diretora da Precisa pede a STF que CPI fique impedida de prendê-la
A diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades entrou com um habeas corpus no STF pedindo para que a CPI da Covid fique impedida de determinar sua prisão em flagrante. Há pouco, o presidente da comissão, Omar Aziz, suspendeu o depoimento da executiva...
Coronel que estava em suposto 'jantar da propina' pede ao STF direito ao silêncio
Os advogados do coronel da reserva Marcelo Blanco da Costa enviaram ao STF um pedido de habeas corpus para que seu cliente possa ficar em silêncio durante a sessão da CPI da Covid marcada para quarta-feira, 14...
Barroso dá a Carlos Wizard direito a ficar calado na CPI da Covid
Luís Roberto Barroso acaba de conceder a Carlos Wizard habeas corpus para que o empresário possa ficar em silêncio na CPI da Covid quando questionado sobre temas que possam levá-lo a se incriminar...
Gilmar dá a auditor bolsonarista direito ao silêncio na CPI da Covid
CPI vai à Justiça pedir apreensão do passaporte de Carlos Wizard
Os acertos e omissões do New York Times sobre STF, Lava Jato e fake news
JBS e Masterboi aderem a boicote ao Carrefour
Dino manda Prefeitura de SP limitar preços em cemitérios privatizados
Hezbollah intensifica ataques com mísseis e deixa feridos em Israel
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