habeas corpus
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Fachin nega habeas corpus pedido por bolsonaristas para Zé Trovão
Edson Fachin negou nesta sexta-feira (10) o pedido de habeas corpus apresentado pelos deputados bolsonaristas Vitor Hugo e Carla Zambelli em benefício do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão...
Fachin também nega liberdade a Jefferson
CPI exibe imagens de motoboy em agência na hora em que foram pagos boletos de Dias
Marconny Albernaz aciona STF para não depor à CPI
"Decisão muito atípica", diz Vieira, sobre habeas corpus de Kassio a motoboy
Diretora da Precisa pede a STF que CPI fique impedida de prendê-la
A diretora da Precisa Medicamentos Emanuela Medrades entrou com um habeas corpus no STF pedindo para que a CPI da Covid fique impedida de determinar sua prisão em flagrante. Há pouco, o presidente da comissão, Omar Aziz, suspendeu o depoimento da executiva...
Coronel que estava em suposto 'jantar da propina' pede ao STF direito ao silêncio
Os advogados do coronel da reserva Marcelo Blanco da Costa enviaram ao STF um pedido de habeas corpus para que seu cliente possa ficar em silêncio durante a sessão da CPI da Covid marcada para quarta-feira, 14...
Barroso dá a Carlos Wizard direito a ficar calado na CPI da Covid
Luís Roberto Barroso acaba de conceder a Carlos Wizard habeas corpus para que o empresário possa ficar em silêncio na CPI da Covid quando questionado sobre temas que possam levá-lo a se incriminar...
Gilmar dá a auditor bolsonarista direito ao silêncio na CPI da Covid
Gilmar Mendes concedeu habeas corpus e permitiu que Alexandre Marques, auditor bolsonarista do TCU, permaneça em silêncio na CPI da Covid quando questionado sobre temas que possam levá-lo à autoincriminação...
CPI vai à Justiça pedir apreensão do passaporte de Carlos Wizard
Gilmar Mendes diz que sistema penitenciário é ‘irracional’
Nikolas pede ao STF afastamento de Paulo Gonet
Vorcaro tratava Otto Alencar como “conselheiro” e “comandante”
“Se tivesse vergonha na cara, pediria renúncia”, diz Zema sobre Gonet
Fux não consegue acessar íntegra do celular de Vorcaro
O verdadeiro pixuleco eleitoral
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