Estatuto do Desarmamento
Estatuto do Desarmamento
Pessoas que completam 60 anos em 2026 vão ter acesso a novas gratuidades e direitos
Aos 60 anos, entram em cena direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e em normas complementares, com foco em mobilidade, acesso à saúde, entre outros.
Dino defende "revogaço" de decreto de armas e sugere base no Estatuto do Desarmamento
Maior associação de colecionadores de armas do Brasil mira o Congresso
Marcos do Val quer sustar decreto de Lula sobre armas e munições
STF derruba lei de Alagoas que concedia porte de arma a procuradores
Câmara debate projeto de Eduardo Bolsonaro para liberar publicidade de armas de fogo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara vai discutir na tarde desta terça (30) um projeto de lei de Eduardo Bolsonaro que libera a publicidade de armas de fogo. O texto de Eduardo, apresentado em 2020, propõe o seguinte: "É permitido aos produtores, os...
Bolsonaro diz que "dá arma" para que o povo não seja escravizado
Jair Bolsonaro defendeu há pouco, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que a população brasileira ande armada. “Eu tô dando arma pro povo, porque povo armado não vai ser escravizado nunca. E as ditaduras são precedidas de desarmamento. Eu faço exatamente o contrário"...
Senado tenta derrubar decreto armamentista de Bolsonaro
O plenário do Senado vai tentar derrubar hoje a íntegra de quatro decretos de Jair Bolsonaro que flexibilizam o Estatuto do Desarmamento...
Rosa Weber manda Bolsonaro explicar flexibilização de acesso a armas
Rosa Weber determinou nesta terça-feira, 23, que Jair Bolsonaro explique, em um prazo de cinco dias, os quatro decretos presidenciais que flexibilizaram as regras para a aquisição e o porte de armas. Pela decisão, depois a AGU e a PGR devem se manifestar...
Deputado apresenta projeto contra decretos armamentistas de Bolsonaro
"Mais cedo ou mais tarde, vêm aí pautas conservadoras", diz Eduardo Bolsonaro
Para ex-ministro de Lula, PCC e CV são grupos terroristas
144 anos depois, obras da Sagrada Família chegam ao fim
Alcolumbre e PT da Bahia na nova delação de Vorcaro?
“As declarações desse presidente nos dão nojo”, diz relator da PEC da maioridade penal
“O governo odeia as polícias”, dispara Coronel Assis
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