Estatuto do Desarmamento
Estatuto do Desarmamento
Pessoas que completam 60 anos em 2026 vão ter acesso a novas gratuidades e direitos
Aos 60 anos, entram em cena direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa e em normas complementares, com foco em mobilidade, acesso à saúde, entre outros.
Dino defende "revogaço" de decreto de armas e sugere base no Estatuto do Desarmamento
Maior associação de colecionadores de armas do Brasil mira o Congresso
Marcos do Val quer sustar decreto de Lula sobre armas e munições
STF derruba lei de Alagoas que concedia porte de arma a procuradores
Câmara debate projeto de Eduardo Bolsonaro para liberar publicidade de armas de fogo
A Comissão de Segurança Pública da Câmara vai discutir na tarde desta terça (30) um projeto de lei de Eduardo Bolsonaro que libera a publicidade de armas de fogo. O texto de Eduardo, apresentado em 2020, propõe o seguinte: "É permitido aos produtores, os...
Bolsonaro diz que "dá arma" para que o povo não seja escravizado
Jair Bolsonaro defendeu há pouco, em conversa com apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, que a população brasileira ande armada. “Eu tô dando arma pro povo, porque povo armado não vai ser escravizado nunca. E as ditaduras são precedidas de desarmamento. Eu faço exatamente o contrário"...
Senado tenta derrubar decreto armamentista de Bolsonaro
O plenário do Senado vai tentar derrubar hoje a íntegra de quatro decretos de Jair Bolsonaro que flexibilizam o Estatuto do Desarmamento...
Rosa Weber manda Bolsonaro explicar flexibilização de acesso a armas
Rosa Weber determinou nesta terça-feira, 23, que Jair Bolsonaro explique, em um prazo de cinco dias, os quatro decretos presidenciais que flexibilizaram as regras para a aquisição e o porte de armas. Pela decisão, depois a AGU e a PGR devem se manifestar...
Deputado apresenta projeto contra decretos armamentistas de Bolsonaro
"Mais cedo ou mais tarde, vêm aí pautas conservadoras", diz Eduardo Bolsonaro
Flávio anuncia vice nesta quarta
Rússia bombardeia Kiev com mísseis e drones
Planalto acusa EUA de quebrar sigilo diplomático
Brasil rebaixa nível da relação diplomática com a Argentina
Crusoé: “Caneta Azul venceu pela arte”, diz Tarcísio
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