Marcos do Val quer sustar decreto de Lula sobre armas e munições

20.09.2026

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Marcos do Val quer sustar decreto de Lula sobre armas e munições
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Vanessa Lippelt
2 minutos de leitura 03.01.2023 08:07 comentários
Brasil

Marcos do Val quer sustar decreto de Lula sobre armas e munições

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai apresentar nesta terça-feira (3), um projeto de decreto legislativo (PDL) pedindo a sustação do decreto do presidente Lula que revoga normas que facilitavam acessos a armas e munição...

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Marcos do Val quer sustar decreto de Lula sobre armas e munições
Divulgação

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai apresentar nesta terça-feira (3), um projeto de decreto legislativo (PDL) pedindo a sustação do decreto do presidente Lula que revoga normas que facilitavam acessos a armas e munição. Do Val vai entrar também com requerimento questionando a razão do ministro da Justiça, Flávio Dino, ter excluído parlamentares de grupo técnico que irá tratar do tema.

Esse foi um dos atos mais irresponsáveis. Um decreto sem nenhum estudo. É apenas um movimento de enfrentamento, de conflito“, disse o parlamentar capixaba sobre o decreto 11366/2022, que restringiu a compra de armas e munições, suspendeu o registro de novos CACs e cancelou registro de novas escolas de tiro.

Do Val disse que entrou em contato com o senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, para pedir que fosse incluído no grupo técnico que ira trabalhar na nova regulamentação do Estatuto do Desarmamento. 

O governo já começou no seu primeiro dia esticando a corda com o legislativo. Pedi também à minha assessoria que falasse com o ministro para me incluir no grupo e o que ouvi é que parlamentares não participariam. Vou entrar hoje com um requerimento pedindo explicações ao ministro da Justiça sobre o veto à participação de deputados e senadores nesse grupo. E, desde hoje, podem me considerar oposição a esse governo“, declarou o senador do Podemos.

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