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Gilmar prorroga comissão que discute ICMS de combustíveis
O ministro do STF Gilmar Mendes (foto) prorrogou para 2 de dezembro o fim dos trabalhos da comissão especial que busca um acordo entre a União e os estados a respeito da alíquota do ICMS incidente sobre os combustíveis...
Biden anuncia perdão a condenados por posse de maconha
Bolsonaro vence em 16 capitais no primeiro turno, e Lula, em 11
Quatro estados têm virada no 2º turno em 2022
Lula vence em 14 estados; Bolsonaro, em 12 e no DF
TSE define ministros responsáveis por relatórios da apuração da eleição para presidente
O TSE definiu nesta quinta-feira (29), por sorteio, os ministros responsáveis pelos relatórios da apuração dos resultados da eleição para presidente da República em cada um dos estados. As 27 unidades federativas foram divididas em seis grupos diferentes, que, por sua vez, foram sorteados entre os ministros da Corte Eleitoral...
Moraes discute segurança das eleições com chefes da Polícia Civil
Alexandre de Moraes (foto) recebeu nesta terça-feira (20) representantes das Polícias Civis de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal para discutir a segurança das eleições do mês que vem, informa o Tribunal Superior Eleitoral...
'Se estados tiverem prejuízo, novo teto do ICMS será revisto', diz Guedes
Paulo Guedes afirmou, durante reunião de conciliação com os estados sobre o teto do ICMS, que o melhor caminho para resolver o impasse é observar os números de arrecadação dos governos regionais após a medida...
Estados e União começam hoje negociação no STF sobre regras do ICMS
Representantes dos governos estaduais e da União vão se reunir nesta tarde em uma comissão especial criada pelo STF para buscar um entendimento unificado sobre as novas regras do ICMS. Essa será a primeira...
Governo diz ser inviável proposta dos estados para o ICMS
Governadores pedem intervenção "imediata" do Supremo sobre teto do ICMS
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