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14.02.2023 13:47 2 minutos de leitura

STF retoma nesta semana julgamento sobre alcance da Justiça Militar

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta semana, o julgamento sobre o alcance da Justiça Militar em casos envolvendo atribuições subsidiárias suas, como por exemplo no cumprimento de Garantias da Lei e da Ordem (GLO)..

14.02.2023 13:47 2 minutos de leitura
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RETROSPECTIVA | “Quem trata de eleições são as forças desarmadas”

26.12.2022 16:30 1 minuto de leitura
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Fachin dá prazo para Rio divulgar plano de instalação de câmeras em polícias

20.12.2022 08:44 1 minuto de leitura
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Fachin dá mais 30 dias para governo entregar plano de proteção de indígenas isolados

25.01.2023 17:57 1 minuto de leitura
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STF decide que caso Brumadinho será julgado na esfera federal

17.12.2022 12:22 1 minuto de leitura
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3x2: Edson Fachin considera orçamento secreto inconstitucional

O ministro Edson Fachin votou, nesta quinta-feira (15), pela inconstitucionalidade das emendas do relator no orçamento da União. É o primeiro voto na Suprema Corte a acompanhar integralmente a relatora Rosa Weber, sugerindo o fim do orçamento secreto...

15.12.2022 17:27 1 minuto de leitura
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André Mendonça vota para derrubar a prisão de Cabral

O ministro André Mendonça, do STF, votou nesta sexta-feira (9) para derrubar a prisão preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral...

09.12.2022 07:36 2 minutos de leitura
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Fachin arquiva inquérito contra Renan

O ministro Edson Fachin, do STF, arquivou o inquérito que investigava o senador Renan Calheiros por suposto recebimento de propina da Odebrecht em 2012...

07.12.2022 10:06 1 minuto de leitura
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Pedido de vista suspende julgamento sobre competência da Justiça Militar

Após pedido de vistas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandovski, foi suspenso o julgamento sobre a competência da Justiça Militar para processar e julgar crimes cometidos por membros das Forças Armadas durante operações de garantia da lei e da ordem...

05.12.2022 18:36 1 minuto de leitura
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STF rejeita acusação contra Aécio por propinas de R$ 65 milhões

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Mendonça pede destaque e julgamento sobre trabalho intermitente é suspenso

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