direito de propriedade
direito de propriedade
Depois de anos de enchentes, agricultor percebe que uma nova faixa de terra surgiu às margens de sua fazenda e começa uma disputa para descobrir quem é o verdadeiro dono
O avanço do terreno parece simples, mas a origem dos sedimentos e a posição da antiga margem alteram o enquadramento jurídico.
Pedreiro quebra o piso da garagem para passar tubulação e vizinha percebe que obra atravessou alguns centímetros para dentro de seu quintal
Prefeitura poderá tomar imóveis e terrenos dos proprietários para criar moradias populares
Caseiro cuida de sítio por 20 anos sem contrato e, após décadas sem visitas da família, alega que casa e terreno agora pertencem a ele por usucapião
Casal compra casa com quintal amplo, começa a construir edícula e descobre que parte do terreno pertence oficialmente ao vizinho
Pedreiro constrói a própria casa no terreno dos sogros, passa 12 anos ampliando o imóvel e na separação descobre que a construção e o terreno não pertencem necessariamente à mesma pessoa
Dois cômodos viraram uma casa completa ao longo de 12 anos, mas a separação colocou investimento, posse e documentação em conflito.
Pedreiro derruba parede de casa antiga e encontra jornal de 1920 usado como isolamento, com notícias preservadas
Pedreiro encontra jornais de 1920 preservados dentro de parede: lei brasileira determina quem é dono de achados históricos feitos por trabalhadores em reformas
Senado aprova PEC da Segurança sem maioridade de 14 anos e dá vitória a Lula
Nikolas defende candidatura própria do PL à Presidência da Câmara
Alcolumbre promete votar redução da maioridade penal após decisão da Câmara
Crusoé: Democratas estão órfãos de uma liderança
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