direito ao esquecimento
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Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, diz STJ
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o direito ao esquecimento, incompatível com o ordenamento jurídico brasileiro, não pode servir de justificativa para impor exclusão de matéria de site jornalístico...
8 x 1 - Marco Aurélio vota contra direito ao esquecimento
7 x 1 - Gilmar vota contra direito ao esquecimento
9 x 1 - Supremo rejeita direito ao esquecimento
6 x 1 - Maioria no STF vota contra direito ao esquecimento
STF retoma julgamento sobre direito ao esquecimento
O STF retomou, na sessão de hoje, o julgamento que poderá reconhecer o chamado "direito ao esquecimento", invocado por pessoas que buscam impedir veículos de comunicação de publicar fatos do passado considerados constrangedores para elas...
4 x 1 - Rosa Weber vota contra direito ao esquecimento
A ministra Rosa Weber votou hoje contra o reconhecimento, no Brasil, do "direito ao esquecimento", invocado por pessoas que buscam proibir veículos de comunicação de publicar fatos do passado considerados embaraçosos sobre elas...
3 x 1 - Fachin vota a favor do direito ao esquecimento
Edson Fachin divergiu de outros três ministros do Supremo e votou pelo reconhecimento do "direito ao esquecimento" no Brasil...
3 x 0 - Moraes vota contra direito ao esquecimento
Alexandre de Moraes proferiu o terceiro voto no Supremo contra o reconhecimento, no Brasil, do chamado "direito ao esquecimento", invocado por pessoas para impedir que veículos de comunicação publiquem fatos do passado sobre elas que consideram embaraçosos...
2 x 0 - Kassio vota contra direito ao esquecimento, mas admite indenização por dano moral
"Nada disso existe", diz Kassio sobre direito ao esquecimento
Conselho de Ética aprova parecer contra Erika Hilton por suposta quebra de decoro
Juiz determina cumprimento de sentença e tira Garotinho das eleições
Lula pronto para mais do mesmo
Conselho de Ética escolhe relator de processo contra Lindbergh
Hugo Motta declara ter R$ 250 mil em dinheiro vivo e apartamento subfaturado em Brasília
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