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17.11.2026

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Dias Toffoli

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Brasil
29.12.2019 16:57 1 minuto de leitura
Brasil

O debate no STF e na Câmara sobre prédios com nomes de pessoas vivas

Em decisão liminar, Dias Toffoli suspendeu na semana passada uma regra do Ministério da Economia que impedia o repasse de verbas da União a Unidades da Federação que...

29.12.2019 16:57 1 minuto de leitura
O debate no STF e na Câmara sobre prédios com nomes de pessoas vivas
Brasil

Grupo criado no CNJ para implementar juiz de garantias só vai se reunir após réveillon

28.12.2019 08:00 1 minuto de leitura
Grupo criado no CNJ para implementar juiz de garantias só vai se reunir após réveillon
Brasil

"Em seis meses é possível estar com todo o país estruturado"

28.12.2019 07:14 1 minuto de leitura
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Brasil

Deputado convida Moro e Toffoli para audiência sobre PEC da 2ª instância

28.12.2019 20:05 1 minuto de leitura
Deputado convida Moro e Toffoli para audiência sobre PEC da 2ª instância
Brasil

Toffoli deu aval para Bolsonaro sobre juiz de garantias

28.12.2019 06:56 1 minuto de leitura
Toffoli deu aval para Bolsonaro sobre juiz de garantias
Brasil

Para Toffoli, juiz de garantias é 'factível'

Dias Toffoli entende que a figura do juiz de garantias, sancionada por Jair Bolsonaro no pacote anticrime, é aplicável apenas à primeira instância e não atinge a estrutura de tribunais e do próprio STF, informa o Painel da Folha...

27.12.2019 19:27 1 minuto de leitura
Para Toffoli, juiz de garantias é 'factível'
Brasil

Toffoli destrava repasse de fundo de segurança pública aos estados

Dias Toffoli determinou que a União transfira imediatamente para estados e Distrito Federal 50% dos recursos acumulados no Fundo Nacional de Segurança Pública...

27.12.2019 16:04 1 minuto de leitura
Toffoli destrava repasse de fundo de segurança pública aos estados
Brasil

Toffoli cria grupo no CNJ para estudar implementação do juiz de garantias

Dias Toffoli criou hoje no Conselho Nacional de Justiça um grupo de trabalho para estudar como aplicar as mudanças aprovadas no pacote anticrime aprovado pelo Congresso e sancionado por Jair Bolsonaro...

26.12.2019 18:44 1 minuto de leitura
Toffoli cria grupo no CNJ para estudar implementação do juiz de garantias
Brasil

Toffoli suspende portaria que limitava repasses ao Distrito Federal

Dias Toffoli suspendeu uma portaria editada em outubro pelo governo que impedia o Distrito Federal de receber verbas da União por ter bens públicos -- como ruas, hospitais e escolas, por exemplo -- com nomes de pessoas vivas...

26.12.2019 18:13 1 minuto de leitura
Toffoli suspende portaria que limitava repasses ao Distrito Federal
Brasil

A bola está com Toffoli

26.12.2019 07:00 1 minuto de leitura
A bola está com Toffoli
Brasil

Alcolumbre: a velha política travestida de novidade

25.12.2019 13:30 3 minutos de leitura
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