Diário Oficial da União
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Bolsonaro decreta luto oficial de três dias por morte de Elizabeth II
O presidente Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias pela morte da rainha da Inglaterra Elizabeth II, nesta quinta-feira (8). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União...
Governo veta saque de valores do auxílio-alimentação
Governo edita MP com R$ 3,8 bi ao setor cultural
Bolsonaro sanciona lei que autoriza laqueadura sem aval de cônjuge
MP que flexibiliza regras trabalhistas em calamidade pública vira lei
Bolsonaro sanciona lei permitindo a governo doar bens durante as eleições
Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (4) uma lei que permite ao governo doar "bens, valores e benefícios" durante o ano todo, incluindo o período eleitoral. O texto foi publicado no Diário Oficial da União e foi aprovado pelo Congresso no mês passado...
Para dizer que cortou burocracia, Bolsonaro faz "revogaço" de decretos antigos
O presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto nesta sexta-feira (22) onde revoga, de uma vez, 449 decretos. Nenhum deles, no entanto, parece indicar que o governo cortará alguma burocracia de seu funcionamento:
Ministério da Justiça determina que TikTok remova conteúdos impróprios para menores
Em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União, a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão do Ministério da Justiça, determinou que o TikTok retire do ar todos os conteúdos considerados impróprios para menores de 18 anos...
Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza gastos com publicidade em ano eleitoral
Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (1º), uma lei que altera a possibilidade de gastos com publicidade em ano de eleição. A alteração na Lei das Eleições de 1997 foi publicada...
Governo federal reconhece emergência nos municípios atingidos pela chuva em PE
Governo confirma salário mínimo de R$ 1,2 mil e sem aumento real
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