descriminalização da maconha
descriminalização da maconha
Brasil
30.06.2025 10:12
3 minutos de leitura
CNJ inicia mutirão para revisar sentenças sobre porte de maconha
Tribunais de Justiça estaduais e Tribunais Regionais Federais iniciam ação coordenada que vai até 30 de julho
30.06.2025 10:12
3 minutos de leitura
Brasil
Assembleia de SC responde à descriminalização da maconha
04.07.2024 10:53
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Brasil
Pesquisa por maconha explode após descriminalização pelo STF
02.07.2024 13:36
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STF forma maioria para manter descriminalização do porte de maconha
14.02.2025 19:25
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STF forma maioria para manter descriminalização do porte de maconha
Brasil
Gilmar rebate Pacheco: "STF não invadiu competência"
26.06.2024 14:58
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Brasil
O jogo de Lira com a PEC das Drogas na Câmara
Presidente da Câmara sinalizou que a proposta que criminaliza o porte e a posse de drogas não será acelerada nem retardada
26.06.2024 11:30
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Brasil
STF retoma julgamento sobre porte de maconha
Até o momento, oito ministros votaram e o placar está em 5×3 pela descriminalização
20.06.2024 11:18
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Brasil
CCJ da Câmara aprova PEC das Drogas
A proposta, que ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo plenário, foi aprovada por 47 votos a 17 na comissão
12.06.2024 15:39
3 minutos de leitura
Brasil
Salles recua de mudanças na PEC das Drogas
O projeto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desta terça-feira, 4
04.06.2024 11:31
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Brasil
PEC das Drogas entra na pauta da CCJ da Câmara
03.06.2024 14:14
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Brasil
CCJ da Câmara pauta PEC das Drogas para a próxima semana
31.05.2024 12:48
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Nikolas pede ao STF afastamento de Paulo Gonet
“Se tivesse vergonha na cara, pediria renúncia”, diz Zema sobre Gonet
Fux não consegue acessar íntegra do celular de Vorcaro
Vorcaro tratava Otto Alencar como “conselheiro” e “comandante”
O verdadeiro pixuleco eleitoral
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