descriminalização da maconha
descriminalização da maconha
Brasil
30.06.2025 10:12
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CNJ inicia mutirão para revisar sentenças sobre porte de maconha
Tribunais de Justiça estaduais e Tribunais Regionais Federais iniciam ação coordenada que vai até 30 de julho
30.06.2025 10:12
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Assembleia de SC responde à descriminalização da maconha
04.07.2024 10:53
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Pesquisa por maconha explode após descriminalização pelo STF
02.07.2024 13:36
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STF forma maioria para manter descriminalização do porte de maconha
14.02.2025 19:25
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Gilmar rebate Pacheco: "STF não invadiu competência"
26.06.2024 14:58
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O jogo de Lira com a PEC das Drogas na Câmara
Presidente da Câmara sinalizou que a proposta que criminaliza o porte e a posse de drogas não será acelerada nem retardada
26.06.2024 11:30
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STF retoma julgamento sobre porte de maconha
Até o momento, oito ministros votaram e o placar está em 5×3 pela descriminalização
20.06.2024 11:18
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CCJ da Câmara aprova PEC das Drogas
A proposta, que ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo plenário, foi aprovada por 47 votos a 17 na comissão
12.06.2024 15:39
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Salles recua de mudanças na PEC das Drogas
O projeto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desta terça-feira, 4
04.06.2024 11:31
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PEC das Drogas entra na pauta da CCJ da Câmara
03.06.2024 14:14
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CCJ da Câmara pauta PEC das Drogas para a próxima semana
31.05.2024 12:48
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“Eduardo Bolsonaro não está bem”, diz esposa
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