descriminalização da maconha
descriminalização da maconha
Brasil
04.07.2024 10:53
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Assembleia de SC responde à descriminalização da maconha
Projeto de lei impõe multa para quem portar maconha em locais públicos; decisão ocorre após descriminalização da maconha pelo STF
04.07.2024 10:53
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Gilmar rebate Pacheco: "STF não invadiu competência"
26.06.2024 14:58
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O jogo de Lira com a PEC das Drogas na Câmara
26.06.2024 11:30
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Pesquisa por maconha explode após descriminalização pelo STF
02.07.2024 13:36
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STF retoma julgamento sobre porte de maconha
20.06.2024 11:18
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Brasil
CCJ da Câmara aprova PEC das Drogas
A proposta, que ainda precisa passar por uma comissão especial e pelo plenário, foi aprovada por 47 votos a 17 na comissão
12.06.2024 15:39
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Brasil
Salles recua de mudanças na PEC das Drogas
O projeto está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desta terça-feira, 4
04.06.2024 11:31
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Brasil
PEC das Drogas entra na pauta da CCJ da Câmara
Para tentar acelerar a aprovação, o relator, deputado Ricardo Salles (PL-SP), indicou que não pretende alterar o texto aprovado pelo Senado
03.06.2024 14:14
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Brasil
CCJ da Câmara pauta PEC das Drogas para a próxima semana
Segundo a PEC, será considerado crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes ou drogas sem autorização legal
31.05.2024 12:48
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CCJ da Câmara pode votar PEC das drogas após feriado de Corpus Christi
22.05.2024 14:35
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Câmara começa a discutir PEC das drogas
20.05.2024 17:37
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