decreto
decreto
Lei marcial é estendida na Ucrânia por mais 90 dias
O Parlamento da Ucrânia estendeu a lei marcial no país por mais 90 dias. A medida ficará em vigor até pelo menos 23 de agosto. O presidente Volodymyr Zelenskyy assinou pela primeira vez o decreto...
“Não vejo crime algum”, diz Marco Aurélio sobre indulto a Daniel Silveira
Marcelo Ramos vai à PGR contra decreto que reduz alíquotas de produtos industrializados
Bolsonaro: "Decreto da graça e do indulto é constitucional e será cumprido"
Corte do IPI pelo governo federal deve ser ampliado para 33% nesta quinta
Rússia prepara decreto para restringir entrada de estrangeiros; Brasil não é incluído
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov (foto), disse nesta segunda-feira (28) que o país está preparando um decreto para limitar a entrada de estrangeiros. A lista de países considerados hostis, cujos cidadãos ficarão impedidos de cruzar a fronteira com a Rússia, inclui Estados Unidos...
STF suspende julgamento sobre decreto de Bolsonaro que permite construção em caverna
Após pedido de vista do ministro Dias Toffoli, o plenário virtual do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento de uma ação para decidir se mantém ou não decisão que suspendeu parte do decreto de Jair Bolsonaro que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados “de utilidade pública”...
Bolsonaro amplia poderes de Ciro Nogueira
Jair Bolsonaro editou um decreto para dar ainda mais poderes a Ciro Nogueira (foto, ao lado de Bolsonaro). A partir de agora, o ministro da Casa Civil dará a palavra final em divergências entre outros ministérios sobre atos normativos. O decreto foi anunciado em nota na noite de ontem e será publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15)...
SP investiga 1.500 policiais que não apresentaram comprovante de imunização
Mais de 1.500 policiais civis e militares de São Paulo (foto) estão sendo investigados pelas corregedorias de suas instituições porque, mesmo obrigados, não comprovaram terem tomado todas as doses necessárias da vacina contra a Covid...
Juiz derruba decreto e determina volta às aulas em Belo Horizonte
Lewandowski suspende parte de decreto que permite construção em caverna
Lulistas boicotam, mas não querem ser boicotados
Crusoé: Petista quer impor teto ao valor cobrado por bancos por empréstimos
Bolívia decreta estado de emergência
Novo diz ter ganhado filiados após contestar vitória de Lula
Flávio Bolsonaro vira alvo de ações por suspensão de salário
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos
Apoie o jornalismo independente. Assine O Antagonista e a Revista Crusoé.
