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Brasil
15.04.2022 15:35 1 minuto de leitura

Marcelo Ramos vai à PGR contra decreto que reduz alíquotas de produtos industrializados

O vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (foto), apresentou à Procuradoria-Geral da República uma representação contra Jair Bolsonaro por decreto que reduz as alíquotas de produtos industrializados relacionados na Tabela de Incidência do Imposto de Produtos Industrializados (TIPI)...

15.04.2022 15:35 1 minuto de leitura
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Rússia prepara decreto para restringir entrada de estrangeiros; Brasil não é incluído

28.03.2022 09:50 1 minuto de leitura
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STF suspende julgamento sobre decreto de Bolsonaro que permite construção em caverna

Gabriela Coelho
21.02.2022 11:46 2 minutos de leitura
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Corte do IPI pelo governo federal deve ser ampliado para 33% nesta quinta

30.03.2022 22:09 1 minuto de leitura
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Bolsonaro amplia poderes de Ciro Nogueira

15.02.2022 07:05 2 minutos de leitura
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Brasil

SP investiga 1.500 policiais que não apresentaram comprovante de imunização

Mais de 1.500 policiais civis e militares de São Paulo (foto) estão sendo investigados pelas corregedorias de suas instituições porque, mesmo obrigados, não comprovaram terem tomado todas as doses necessárias da vacina contra a Covid...

14.02.2022 20:22 1 minuto de leitura
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Brasil

Juiz derruba decreto e determina volta às aulas em Belo Horizonte

O juiz José Honório de Rezende, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), determinou, no último domingo (6), a volta às aulas de crianças entre cinco e 11 anos em Belo Horizonte e derrubou o decreto assinado pelo prefeito Alexandre Kalil (PSD), que determinava o retorno desse público às atividades presenciais somente em 14 de fevereiro.

Gabriela Coelho
07.02.2022 12:16 2 minutos de leitura
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Brasil

Lewandowski suspende parte de decreto que permite construção em caverna

O ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, suspendeu parte do decreto de Jair Bolsonaro que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados “de utilidade pública”. A decisão será levada ao Plenário da Corte, ainda sem data para ocorrer...

Gabriela Coelho
24.01.2022 13:23 2 minutos de leitura
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Brasil

Bolsonaro libera destruição de cavernas para construção de empreendimentos

Jair Bolsonaro (foto) assinou ontem um decreto que autoriza a destruição de qualquer tipo de caverna para a construção de empreendimentos considerados "de utilidade pública". A medida revoga uma regra de 1990 que proibia que as cavernas...

14.01.2022 07:19 1 minuto de leitura
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Justiça dá 5 dias para governo explicar decreto que autoriza viagens em classe executiva

13.01.2022 20:18 1 minuto de leitura
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Marcelo Ramos diz que decreto torna Ciro Nogueira "bedel" de Paulo Guedes

13.01.2022 14:29 1 minuto de leitura
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