decisões monocráticas
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Pacheco decide levar PEC que limita decisões do STF ao plenário
A PEC, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), limita as decisões monocráticas dos ministros do STF...
Em reação ao STF, Senado avança contra decisões monocráticas
O STF, enfim, recolhe suas asas
Líder do governo diz que "não há maioria para aprovar PECs que limitam o STF"
“Virou cabo eleitoral do Lula”, diz Barros, sobre Moraes
CCJ pauta projeto para restringir decisões monocráticas do STF
A CCJ da Câmara, agora presidida pela bolsonarista Bia Kicis, tirou da gaveta um projeto de lei que limita os poderes de ministros do STF na concessão de medidas liminares de forma monocrática...
Gilmar chama de 'demagogia' ideia de Fux para restringir decisões monocráticas
Gilmar Mendes disse que é "demagogia" a ideia de levar decisões monocráticas de ministros imediatamente ao plenário virtual do STF, exposta por Luiz Fux na sessão de ontem...
STF rejeita proibição de decisões monocráticas contra atos de outros poderes
O STF rejeitou proposta de mudança em seu Regimento Interno para proibir decisão monocrática contra atos dos outros poderes. Em sessão administrativa virtual, os ministros rejeitaram proposta de Marco Aurélio e mantiveram a regra que os autoriza a derrubar, sozinhos, decisões do Executivo...
Toffoli diz que quer evitar grande duração de decisões monocráticas
Dias Toffoli disse para advogados do IASP que pretende evitar que decisões monocráticas de ministro do STF perdurem por um longo período sem que...
O arquipélago de Toffoli
CCJ da Câmara aprova projeto que limita decisões monocráticas do STF
Empresário confirma 7 pagamentos para fundo de advogado de Eduardo
Coordenador de Lula defende convocação do Conselho da República
Irmão de Flávio Dino assume vice-presidência do Conselho do MPF
André Mendonça determina afastamento do diretor-geral da PF
Moraes nas catacumbas da República
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