Gilmar chama de ‘demagogia’ ideia de Fux para restringir decisões monocráticas

Gilmar Mendes disse que é “demagogia” a ideia de levar decisões monocráticas de ministros imediatamente ao plenário virtual do STF, exposta por Luiz Fux na sessão de ontem do Supremo. “Respeitem um pouco a inteligência alheia, não façam muita demagogia e olhem para os próprios telhados de vidro”, disse Gilmar, em live promovida pelo site ConJur.

“Eu vejo agora muita gente entusiasmada: ‘vamos proibir a liminar, não se pode’. A liminar mais longa que eu conheço na história do Supremo Tribunal Federal, ao menos que tenho lembrança, é aquela do auxílio-moradia, por que não vem no plenário de imediato?”, continuou Gilmar. A liminar do auxílio-moradia é de Fux.

Na sessão de ontem, Fux disse que vai levar à próxima sessão administrativa do tribunal a proposta para que decisões monocráticas sejam imediatamente discutidas pelo colegiado, que decidiria se mantém ou não a liminar. A proposta já tem cinco votos a favor, mas a discussão foi interrompida por pedido de vista do próprio Fux.

O presidente do STF falou antes de Gilmar, na mesma live, sobre a necessidade de restringir a quantidade de decisões individuais dos ministros:

“O Supremo do futuro é um Supremo que sobreviverá sempre realizando apenas sessões plenárias. Será uma corte em que sua voz será unívoca. Em breve, nós desmonocratizaremos o STF, que as suas decisões sejam sempre colegiadas numa voz uníssona daquilo que a corte entende sobre as razões e os valores constitucionais”, declarou Fux, em pronunciamento gravado.

É tudo o que Gilmar não quer.

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