decisões monocráticas
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A vitória parcial da oposição contra STF e Lula
Propostas que fazem parte do chamado ‘Pacote anti-STF' foram aprovadas nesta quarta-feira, 9, pela CCJ da Câmara
Decisões monocráticas desconfiguram o Judiciário, diz Oriovisto
Decisões monocráticas: a hipocrisia da esquerda e direita
CCJ da Câmara adia votação da PEC que limita decisões do STF
“Não vim aqui fazer debate político”, diz Dino na CCJ
Flávio Dino abriu sua participação na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira, 13, dizendo que não estava se apresentando como político...
Em discurso na CCJ, Dino se diz contra decisões monocráticas
Sabatinado nesta quarta-feira, 13, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (foto) disse em seu discurso de abertura que deve privilegiar as decisões do Legislativo e que as decisões monocráticas...
OAB protocola no STF pedido para mudar regimento da Corte
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) com o intuito de modificar o regimento interno da Corte. A proposta visa permitir que os advogados de réus em ações penais possam fazer suas sustentações orais de forma presencial, assegurando, assim, o direito à ampla defesa...
Em 2016, Barroso apontou “excesso de decisões monocráticas” e defendeu solução colegiada
O ministro Luis Roberto Barroso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou na quinta-feira, 23, que o STF “não vê razão” para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que limita decisões individuais (monocráticas) de ministros da Corte; mas, sete anos antes, ele próprio, em artigo, afirmou que...
Jaques Wagner com a cabeça a prêmio após votar pela PEC do STF
Jaques Wagner, o único voto do PT a favor da PEC do STF
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A folha, a árvore, a floresta e Jair Bolsonaro
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