decisão judicial
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Adeus IPTU: entenda o que muda na cobrança por tamanho ou por preço do imóvel após decisão judicial
Saiba quando a metragem pode entrar no cálculo e quando a cobrança pode ser questionada
Reajuste abusivo de plano de saúde leva a condenação judicial de operadora
Carta psicografada serve como prova no processo judicial?
Agricultor recebe autorização para construir pequenas casas de repouso e constrói grandes edifícios residenciais: a punição foi severa
Um juiz usou IA em uma decisão e isso fez câmara ordenar um novo julgamento
Um pai não queria pagar pensão na Argentina. Punição? Ler “O Pequeno Príncipe”
Juíza impõe leitura de clássico literário para promover reflexão sobre paternidade e empatia
Justiça devolve carro e libera shows de MC Poze do Rodo
A Justiça do Rio de Janeiro autorizou MC Poze do Rodo a retomar sua agenda de shows fora do estado e determinou a devolução de sua BMW X6
Servidor é condenado a devolver salários por não comparecer ao trabalho
Um caso envolvendo a devolução de salários por um servidor público temporário chamou a atenção da sociedade brasileira.
Juíza causa polêmica por usar "meme" em decisão judicial
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) chamou a atenção ao abordar o uso de memes por magistrados em documentos judiciais
Decisão judicial ordena devolução de macaca-prego pelo Ibama
TST barra demissão em massa em construtora sem negociação sindical
Empresário que fez pagamentos a fundo de advogado de Eduardo fecha delação
O plano para salvar Alexandre de Moraes do caso Master
A sugestão de Gilmar para conter a crise no STF
Nikolas demonstrou arrependimento a Vorcaro por críticas ao Master
Novo pede prisão preventiva e afastamento do diretor-geral da PF
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