Constituição
Constituição
Plebiscito no Chile
Todos os partidos chilenos (exceto os comunistas) assinaram um acordo de paz...
Manente: "Falar que a PEC fere cláusula pétrea não cola"
Congresso não tem competência para convocar Constituinte
Janaina: todas as mudanças podem ser feitas na "Constituição vigente"
No Chile, 78% querem nova Constituição
Presidente chileno anuncia projeto para mudar a Constituição
O presidente chileno Sebastián Piñera anunciou que prepara um projeto para mudar a Constituição do país herdada da ditadura de...
Vem Pra Rua reforça convocação para manifestação neste sábado
O Vem Pra Rua reforçou a convocação para manifestações em todo o país amanhã, dia 9, com pauta única: pressão para que o Congresso reverta a derrubada da prisão na segunda instância -- veja aqui como isso pode ser feito. O movimento defende que, após a decisão de ontem do STF, só há este caminho: pressão para que os parlamentares mudem a Constituição...
Os militares como exemplo para civis (e juízes)
Em editorial, o Estadão elogia o comportamento dos militares nos momentos de turbulência institucional: "Em tempos nos quais escasseiam vozes de moderação e prudência, e de baixo apreço pelas instituições, em que tudo parece ganhar cores e tons raivosos e personalistas...
Até a aritmética desmente a falácia do Supremo
Como lembrou o ministro Luís Roberto Barroso, a prisão de condenados em segunda instância passou a ser executada em outubro de 1941, quando passou a vigorar o Código de Processo Penal. Só inventaram que o "trânsito em julgado" era o último recurso possível no STF em 2009...
É a Constituição, Eduardo
Constituição na privada
O segredo de Moraes, Lula e Alcolumbre
STF pede explicações de Soraya por denúncias contra vice de Flávio
Quaquá defende Lulinha: Vive em “condições precárias” na Espanha
Chefes da PF manifestam apoio a diretor-geral em meio a tensão com Mendonça
Alerta para Lula no Lulômetro
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