Congresso Nacional
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'Peixe' no comando do Congresso
O senador Romário (PL-RJ) comandou, pela primeira vez, uma sessão conjunta da Câmara e do Senado. Ele é o terceiro na linha sucessória da Mesa Diretora do Congresso Nacional, atrás do presidente, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do vice-presidente, Marcelo Ramos (PL-AM)...
Ala política estuda decretar calamidade para prorrogar auxílio; Guedes é contra
Sem teto para fundo eleitoral e emendas
Congresso vota amanhã projeto para garantir pagamento do Auxílio Brasil
Bolsonaro sanciona o 'libera geral' da improbidade administrativa
Associação de juristas conservadores também repudia PEC da Vingança
A Associação Brasileira de Juristas Conservadores também se manifestou contra a Proposta de Emenda à Constituição 5/2021, que ficou conhecida como PEC da Vingança e é alvo de várias críticas de entidades de classe. Isso porque o texto impõe alterações no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e no próprio MP...
Associações do MP dizem que "em nenhum momento" houve acordo sobre a PEC da Vingança
Cinco entidades do MP negam a existência de acordo com deputados para a aprovação do da PEC da Vingança e afirmam que são contrárias ao último texto desta PEC apresentado hoje (14) no plenário...
Em vídeo, associações do MP afirmam que "não houve acordo" na PEC da Vingança
Em vídeo, o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, reafirma posição contrária à PEC da Vingança. "Não foi feito acordo, tem notícia de acordo e reafirmamos que a discussão com o Parlamento continuará em busca de um texto que não afete a independência funcional e garanta atuação do MP", diz...
Associações do MP dizem que ainda "há pontos de discussão" na PEC da Vingança
Seis associações do MP afirmam em nota que "tem dialogado com a Câmara" sobre a PEC da Vingança, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público e a autonomia do próprio MP...
Um tribunal para chamar de seu
Promotores e procuradores marcam protestos contra a 'PEC da Vingança'
Pedido de nulidade de Gonet é “uma porrada”, diz advogado que viajou com Toffoli
Fachin se manifesta sobre caso de Moraes e Vorcaro
Tebet surfa no relatório da PF sobre Moraes e defende inquérito
Gonet ignorou lei ao pedir nulidade de decisão de Mendonça sobre caso Master
Moraes não é o STF
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