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16.10.2026

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Brasil
19.05.2026 12:03 5 minutos de leitura
Brasil

O que diz lei sobre condomínio limitar o direito à acessibilidade de moradores?

O direito à acessibilidade decorre diretamente do artigo 1º, III, da Constituição Federal e não se limita ao poder público.

19.05.2026 12:03 5 minutos de leitura
Decisão de condomínio pode limitar o direito à acessibilidade?
O que diz lei sobre condomínio limitar o direito à acessibilidade de moradores?
Mundo

Suprema Corte confirma que os vizinhos não serão obrigados a pagar as taxas do condomínio caso já tenham se passado cinco anos

08.05.2026 09:03 5 minutos de leitura
Suprema Corte confirma que os vizinhos não serão obrigados a pagar as taxas pendentes caso já tenham se passado cinco anos
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Brasil

Moradores de condomínio podem impedir o barulho do vizinho de cima com regra de convivência

28.04.2026 08:03 4 minutos de leitura
Moradores de condomínio podem impedir o barulho do vizinho de cima com regra de convivência
Casal é obrigado a deixar colocar andaimes no seu terreno para a vizinha construir uma casa Mundo

Casal é obrigado a deixar colocar andaimes no seu terreno para a vizinha construir uma casa

08.05.2026 12:03 6 minutos de leitura
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Brasil

Como contestar multa por barulho no condomínio quando faltam prova, aviso ou regra clara

25.04.2026 08:03 3 minutos de leitura
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Brasil

Morador pode processar condomínio se o barulho do vizinho ultrapassar o limite permitido por lei?

O silêncio não depende apenas do relógio

21.04.2026 08:03 5 minutos de leitura
Morador pode processar condomínio se o barulho do vizinho ultrapassar o limite permitido por lei?
Imóveis | Condomínios

Energia por assinatura: o condomínio deixou de pagar conta e passou a financiar o futuro

Modelo de energia por assinatura começa a redesenhar silenciosamente a estrutura financeira dos condomínios

Sindicolab
20.04.2026 16:00 3 minutos de leitura
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Brasil

O que diz a lei sobre o vizinho que filmou sua festa e postou no grupo do condomínio sem pedir autorização

A gravação oculta que expôs sua intimidade para todos os vizinhos agora pode custar muito caro para quem apertou o botão de gravar.

20.04.2026 10:43 3 minutos de leitura
O que diz a lei sobre o vizinho que filmou sua festa e postou no grupo do condomínio sem pedir autorização
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Brasil

Brigas por vagas de garagem que terminam na Justiça e o erro de condomínio que quase sempre acende o conflito

O conflito parece pequeno até virar processo

12.04.2026 09:00 4 minutos de leitura
Quem tem prioridade em vagas de garagem e o que a lei determina em 2026
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Brasil

Como grupos de WhatsApp de condomínio saem do recado útil e viram campo de batalha entre vizinhos

11.04.2026 23:00 5 minutos de leitura
Como grupos de WhatsApp de condomínio saem do recado útil e viram campo de batalha entre vizinhos
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Mundo

Uma mulher derrubou um muro em seu condomínio para unir seu prédio a outro e a foi denunciada: a Suprema Corte tomou uma decisão final

28.03.2026 10:04 3 minutos de leitura
Uma mulher derrubou um muro em seu condomínio para unir seu prédio a outro e a foi denunciada a Suprema Corte tomou uma decisão final
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