Condomínio aprova instalação de tomadas para carros elétricos nas vagas mas rateia o custo de R$ 186 mil entre todos os moradores inclusive os que não têm carro

Aprovar tomadas para carro elétrico nas vagas de garagem parecia benefício natural diante da crescente frota elétrica nas ruas. Mas quando o rateio de cento e oitenta e seis mil reais chegou ao boleto de cada morador, quem nunca teve intenção de comprar um carro elétrico se viu pagando pela mesma obra.

É legal ratear entre todos um benefício usado por poucos?

A obra de infraestrutura elétrica, quando aprovada em assembleia com o quórum exigido pela convenção, costuma ser tratada como despesa extraordinária de interesse coletivo, mesmo beneficiando diretamente apenas parte dos moradores. A lógica jurídica é semelhante à de outras obras estruturais, como reforma de elevador ou fachada.

Ainda assim, essa interpretação gera bastante desconforto entre quem não usa e não pretende usar o benefício instalado.

Quais modelos de custeio costumam ser discutidos nesses casos?

Antes de simplesmente aceitar o rateio geral, vale conhecer as alternativas debatidas em condomínios semelhantes.

• Rateio igualitário entre unidades: modelo mais simples, mas que gera maior insatisfação entre não usuários.
• Rateio proporcional ao uso: parte fixa dividida entre todos e parte variável cobrada apenas de quem usa o carregador.
• Fundo de reserva específico: criação de taxa extra apenas para interessados, sem impactar quem não usa o serviço.

A escolha entre esses modelos normalmente depende do que fica definido na convenção e do que a assembleia aprovar por maioria.

Quem discorda pode contestar judicialmente o rateio aprovado?

É possível, mas a chance de reverter uma decisão tomada dentro do quórum e do procedimento correto é relativamente baixa. Vícios formais na convocação ou na votação costumam ser o argumento mais forte para qualquer contestação judicial.

Participar ativamente da assembleia, antes da votação, é sempre mais eficaz do que tentar reverter a decisão depois de aprovada.

Vale propor um modelo alternativo de custeio antes da votação?

Sim, levar uma proposta de rateio proporcional para discussão prévia costuma reduzir bastante o atrito entre moradores. Análises sobre carregador de carro elétrico em condomínio mostram que condomínios que discutem o modelo com antecedência enfrentam menos disputas depois.

Se o seu condomínio está debatendo esse investimento, vale levar alternativas de custeio para a próxima assembleia. Uma proposta bem construída evita que a obra vire motivo de briga entre vizinhos.

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