Conamp
Conamp
Investigação de tribunais sem MP compromete imparcialidade, dizem procuradores
As principais associações de membros do Ministério Público manifestaram, em nota, "posição totalmente contrária" à defendida hoje por Alexandre de Moraes de que tribunais podem abrir investigações sem participação do órgão...
Associações de juízes e procuradores manifestam ‘preocupação com situação política do país’
Procuradores reagem à tentativa da OAB de ampliar CNMP
Pacote anticrime revogou poder de Toffoli para instaurar inquéritos, diz Conamp
Promotores dizem que decisão de Fux evita engessamento da Justiça
Juízes e promotores avaliam que prazo permite melhor debate sobre juiz de garantias
Magistrados e promotores avaliam que o novo prazo de seis meses para a implementação do juiz de garantias vai permitir debater melhor o instituto....
Juiz de garantias torna processo mais burocrático e favorece só o investigado, diz Conamp
Em nota, o presidente da Conamp, associação que reúne promotores estaduais, condenou a sanção ao juiz de garantias dentro do pacote anticrime...
"Sem dados não se inicia qualquer processo investigatório", diz Conamp
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) afirmou que a decisão do STF de não restringir o repasse de dados fiscais pela Receita garante a eficácia nas investigações de combate à corrupção e à criminalidade em geral...
Conamp: Decisão do STF favorece prescrição, gera impunidade e instabilidade jurídica
O presidente da Associação Nacional do Ministério Público, Victor Hugo Azevedo, afirmou em nota que o STF "tomou a decisão equivocada" ao derrubar a prisão após condenação em segunda instância...
"A eventual reversão desse entendimento implicaria em evidente retrocesso jurídico"
"Inversão de pauta que contraria os anseios da sociedade"
Seja nosso assinante
E tenha acesso exclusivo aos nossos conteúdos